Projeto de lei reajusta em 4,58% salário de servidores da Defensoria Pública do Piauí

Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que propõe um reajuste linear de 4, 58% para os servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí. 

A proposta foi enviada pelo próprio órgão fará a revisão nos salários dos Ouvidor-Geral, além de cargos em comissão e funções de confiança. 

Além do reajuste salarial, o projeto inclui a recomposição alguns dos cargos que não foram contemplados anteriormente. 

O texto ainda assegura que o impacto financeiro e orçamentário do reajuste está de acordo com as leis vigentes e será coberto por dotações orçamentárias destinadas à Defensoria Pública para o ano de 2024.

A matéria, atualmente, está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para, em seguida ser votada em plenário. 

Fonte: Cidade Verde