Serviços de abastecimento de água e esgoto da Agespisa serão leiloados em agosto no Piauí

Os serviços da Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), empresa responsável pelo abastecimento de água e saneamento básico do Piauí, serão leiloados no mês de agosto, com lance mínimo de R$ 1 bilhão.

A Agespisa será incluída em uma Parceria Público-Privada (PPP), segundo informado na manhã desta quarta-feira (10), durante a audiência pública que discute o Projeto de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE). O evento foi realizado na Escola de Governo, no bairro Jockey, zona Leste de Teresina.

A empresa vencedora terá prazo de oito anos para universalizar o abastecimento de água no Estado, com investimentos de aproximadamente R$ 10 bilhões. Em 15 anos, a empresa deve levar saneamento básico para todo o estado, incluindo a zona rural de Teresina.

O secretário Estadual de Administração, Samuel Nascimento, presidente da Microrregião de Águas e Esgotos do Piauí (MRAE), informou que 8 empresas estão interessadas em participar do leilão.

Sindicalistas criticaram a audiência ser realizada virtualmente, além da falta de tempo para discutir o processo, que tem 9 mil páginas. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Piauí (Urbanitários-PI) afirmaram que a “audiência pública foi mais uma encenação para legitimar um processo que negligencia totalmente os interesses e preocupações da população”.

Ainda, afirmam que o projeto trará como consequências aumentos abusivos nas tarifas de água, elevação das taxas de esgoto e a falta de garantias para as comunidades rurais. O presidente do Sindicato, Francisco Marques, demandou que o Governo do Estado realize mais debates e que atenda as propostas apresentadas pelo Sindicato.

Segundo Samuel Nascimento, o projeto é discutido pelo governo desde o ano passado e a audiência virtual só oportuniza que o debate alcance a população de qualquer lugar do estado.

O Governo do Piauí afirma que a Agespisa tem um déficit de R$ 200 milhões por ano e R$ 2 bilhões de passivo acumulado nos últimos anos, e que não tem condições de atender o marco regulatório do saneamento básico, que prevê metas de desempenho obrigatórias e universalização dos serviços.

Uma consulta pública está colhendo sugestões e contribuições para aprimorar o Projeto de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí, publicada pela Secretaria da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc). Os documentos relativos ao projeto estarão disponíveis na íntegra, até o dia 26 de abril, neste link.

Fonte: Piauí Hoje