Câmara de Belém do Piauí realiza sessão ordinária nesta sexta (03); veja pauta!

A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizará nesta sexta-feira, 03 de novembro, a 60ª Sessão Ordinária da atual legislatura, que acontece a partir das 17 horas, no Plenário Vereador Daniel Campos Ribeiro, sede do Legislativo Belenense.

A pauta foi divulgada pela Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Bernardino Geraldo de Carvalho. Na Ordem do Dia, consta a discussão e votação de dois Requerimentos e dois Projetos de Resolução.

Veja as matérias:

Requerimento nº 86/2023, de 01/11/2023, “Requer Moção de Pesar
pelo falecimento do Senhor ELVIS RIBEIRO DIAS, (ELVIS) ” e dá outras
providências”.

AUTOR: – Gabinete da Vereadora MÉRCIA CAROLINA DIAS GOMES – MDB

Requerimento nº 87/2023, de 01/11/2023, “Solicita realização de
Audiência Pública para discussão do tema: PROJETO LEI Nº 054/2023, de
25/10/2023, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do
Município de BELEM DO PIAUÍ-PI, de acordo com a Emenda
Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências”.

AUTORIA: – Comissões Permanentes CLJRF/CFO/CESA

Projeto de Resolução nº 07/2023, de 01 de novembro de 2023,
fica antecipada a 62ª Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro para o dia
24 de novembro de 2023, às 17:00 horas e dá outras providências;

Projeto de Resolução nº 08/2023, de 01 de novembro de 2023,
dispõe sobre a Sessão Inaugural de cada Sessão Legislativa e o
Calendário de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal
de Belém do Piauí, para o ano de 2024, e dá outras providências.

• AUTORIA: Mesa Diretora

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Confira a pauta na íntegra: