Belém do Piauí

Prefeitura de Belém realiza audiência, apresenta realizações e projeto para 2025; ‘Esse ano será melhor’, afirma prefeito

Publicado

2 semanas atrás

18 de abril de 2024

Por

Em um ato de transparência pública governamental e em cumprimento ao que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Belém do Piauí realizou uma audiência pública.

O evento aconteceu no auditório da Câmara Municipal e contou com a participação de autoridades como o prefeito Ademar Carvalho, o vice-prefeito Tico Bento, o presidente da Câmara Municipal, Bernardino Carvalho, o secretário de Administração, Sherlyn Oliveira, demais secretários municipais, vereadores e membros da sociedade civil.

Na audiência, o município realizou a prestação de contas da gestão, apresentando as metas fiscais do 2º semestre de 2023, bem como o Relatório de Gestão Consolidado do mesmo ano.

A apresentação foi realizada pelo assessor contábil do município, Paulo Felipe Gomes Meireles, da empresa Planacon.

Conforme os dados, em 2023, o município de Belém do Piauí arrecadou mais do que o previsto. A receita prevista era de R$ 29.787.814,80, e o arrecadado foi R$ 33.763.382,83. A diferença a mais foi de R$ 3,9 milhões.

O maior valor de recursos foi destinado a Educação (40,26%) e Saúde (15,68%), representam o equivalente a 55,94% do total. Com isso, o município cumpriu os índices constitucionais previstos por Lei

Secretarias

Durante a audiência, além das metas fiscais, as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social também apresentaram um resumo com as principais ações realizadas ao longo do ano de 2023.

O coordenador da Atenção Básica, Jairo Dias, explanou as ações da Secretaria Municipal de Saúde; a professora Ana Célia Leal representou a Secretaria Municipal de Educação; e a assistente social Sara Leal apresentou os feitos da Secretaria de Assistência Social.

As ações das três pastas foram ao encontro com os anseios da população do município, seja na garantia da proteção social aos cidadãos em situação de vulnerabilidade; no desenvolvimento social e intelectual dos cidadãos por meio da educação; ou promoção, proteção e recuperação da saúde da população, oferecendo atenção qualificada e contínua.

Planejamento

A audiência também tratou sobre o futuro do município de Belém do Piauí. O contador Paulo Felipe apresentou o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025.

Segundo o palestrante, a LDO é um instrumento de planejamento que determina as metas e prioridades da administração pública e serve para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA.

O documento define as metas e as prioridades, compatibiliza as políticas, objetivos e diretrizes estabelecidas no PPA – Plano Plurianual.

Ao final da apresentação, o Projeto foi entregue pelo prefeito Ademar Carvalho ao vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, presidente da mesa diretora da Câmara Municipal. O Poder Legislativo vai analisar e votar a LDO.

Em uma breve fala, o prefeito Ademar Carvalho, dirigiu agradecimentos aos secretários municipais, as equipes administrativas e todos os colaboradores do município, e, também, aos vereadores pela parceria e colaboração, por sempre analisar e aprovar os projetos que são de interesse do município e para o bem-estar da população.

Para Ademar, os dados apresentados na audiência mostram que a gestão e, consequentemente, o município de Belém do Piauí, estão no rumo certo.

O prefeito ainda anunciou um aumento nas receitas. “Já asseguramos emendas do nosso senador [Marcelo Castro] e do deputado federal [Castro Neto] de 2 milhões de reais para a Secretaria Municipal de Assistência Social. […] O trabalho da nossa gestão continua. Esse ano, com certeza, vai ser muito mais do que tudo que foi apresentado aqui.”, finalizou.

Bernardino Carvalho, presidente da Câmara, elogiou a gestão pela transparência pública e pelos feitos realizados em 2023. “Não poderia deixar de parabenizar ao prefeito Ademar por trazer o corpo técnico da gestão para mostrar o que realmente foi feito em 2023, e dizer fiquei muito feliz por perceber que o nosso município arrecadou mais do que o previsto em 2023, e ver que o recurso foi realmente aplicado e os serviços foram prestados. Parabéns por fazer e mostrar para a população, algo que é de grande importância para o município.”, disse.