Água Doce do Maranhão
Conselho Tutelar de Água Doce promove ações para garantir segurança de menores de idade durante festividades de carnaval
Com a aproximação das festividades de carnaval em Água Doce do Maranhão, o Conselho Tutelar do município está intensificando suas ações de conscientização junto aos estabelecimentos comerciais que realizam eventos públicos e privados.
A iniciativa visa garantir que não haja venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de idade, conforme orientações estabelecidas pelo órgão.
Segundo o conselho, é importante que os donos de bares, clubes, depósitos de bebidas alcoólicas e demais ambientes festivos estejam cientes da proibição e cooperem para manter a segurança dos jovens.
Além disso, durante festas e eventos carnavalescos, a entrada e permanência de crianças e adolescentes menores de 16 anos devem ocorrer somente na companhia dos pais ou responsáveis legais.
Essa ação preventiva foi motivada pela portaria conjunta de número 01/2024, estabelecida pela Promotoria de Justiça e pelo Tribunal de Justiça da comarca de Araioses e Água Doce do Maranhão.
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