Jaicós

Vereadores de Jaicós apresentam Emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024

Publicado

5 meses atrás

24 de novembro de 2023

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Na 81ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Jaicoense, realizada na manhã desta sexta-feira (24), os vereadores apresentaram Emendas ao Projeto de Lei n° 25/2023, da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024.

As emendas são de autoria dos vereadores Jessé Gonçalo, Sirlene Lopes e João Bosco Evangelista, o Bosquinho.

Confira as emendas:

Ver. Irmão Jessé:

·          Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde, para a construção de Postos de Saúde nas localidades da zona rural do município de Jaicós abaixo descritas:
– Vazante
– Jacú
– Poço do Pato
– Baixão

·          Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a construção de paradas de ônibus nas entradas das localidades da zona rural do Município e na sede do município de Jaicós, abaixo descritas:
– Várzea Queimada;
– Santana I, II e III;
– Santo Antônio;

·          Assegurar na Secretaria Municipal de Cultura a realização do Dia do Evangélico no ano de 2024.

Ver. Bosquinho:

·      Assegurar na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo a construção de Ginásio Poliesportivo e/ou espaço multieventos no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós e ou campo society.
·      Assegurar na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo o incentivo a prática de esportes, abaixo descritos:
– Realização da Copa Galo de Futebol Amador e 1ª e 2ª divisão;
– Realização da VI Copa Catito do Povoado Várzea Queimada;
– Promoção e manutenção de atividades e competições desportivas na sede e na zona rural do município de Jaicós.

·      Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçamento em ruas e avenidas da sede do município e em povoados do município de Jaicós.

·          Assegurar na Secretaria Municipal de Cultura, recursos para apoio e estímulo das atividades culturais do município de Jaicós, abaixo descritas:
– 190ª Emancipação Política de Jaicós;
– XXIX São João do Galo;
– XVIII Festa do Vaqueiro do Povoado Várzea Queimada;
– II Festival de Cultura de Jaicós.
– II Festival de Violeiros

·          Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a conservação (roço, patrolagem) das estradas vicinais do município de Jaicós.
·          Assegurar na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento a perfuração e recuperação de poços tubulares na zona urbana e rural do município de Jaicós.

Verª. Sirlene Lopes:

·          Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para construção de barreiros e açudes públicos para abastecimento dos agricultores e criadores do município de Jaicós.

·          Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde para a construção de Postos de Saúde/ Ponto de Apoio/Unidade Básica de Saúde nas localidades da zona rural do município de Jaicós, abaixo descritas:
– Construção de Posto de Apoio na Santana I;
– Construção de Posto de Apoio na Boa Vista;
– Construção de Posto de Apoio no Caldeirãozinho;
– Construção de Posto de Apoio na comunidade Umburanal.

·      Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a manutenção e construção de açudes e barragens das comunidades abaixo relacionadas:
ü Limpeza do barreiro da emergência localizado na localidade Balisa;
ü Limpeza da barragem do Sítio;
ü Limpeza e vitalização do açude da comunidade Pitombeira

·          Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praças nos bairros descritos:
– Armínio José de Sousa;
– Nossa Senhora das Mercês;
– João Melé.

·          Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Educação a reforma e ampliação de unidades escolares/Rural do município de Jaicós, abaixo descrito:
– Unidade Escolar do Tanque dos Batistas (construção de muro e reforma);
– Unidade Escolar da Balisa (construção de muro) e reforma.

·          Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Educação Básica – FUNDEB a construção de creches nos bairros e Povoado abaixo descrito:
– Nossa Senhora das Mercês;
– João Melé;
– Povoado Esquisito;

·      Assegurar recursos financeiros para a contratação de especialidades como: Cardiologista, Ortopedista e Dermatologista.
·      Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento assegurar recursos para a equipagem de Poços Tubulares nas localidades rurais, abaixo descrita:
– Localidade Gramiá;

·          Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Educação à construção de unidade escolar no município de Jaicós, abaixo descrito:
– Construção de Unidade Escolar no Bairro Armínio José de Sousa/Nova Olinda.

·      Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal da Cultura o desenvolvimento de atividades festivas, cívicas e folclóricas, abaixo descritas:
– Feiras Culturais (6ª Feira da Agricultura Familiar do Povoado Esquisito e demais comunidades);
– Via Sacra (Cultura Religiosa);
– Apoio a Fundação Educacional e Cultural São Francisco de Assis (Ponto de Cultura).
– Desenvolvimento de outras atividades culturais (Hip Hop, Zumba, Capoterapia, Capoeira e “São João da Juventude – Pastoral da Juventude”);
– Apoio, Incentivo e compra de matérias para a Escola de Música Jaime Lélis.

·      Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento para apoiar os agricultores na aração de terras, capacitações e intercâmbios em outros municípios.

·      Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo para a construção da quadra poliesportiva no bairro Armínio José de Sousa;

·      Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a iluminação pública na comunidade Umburanal, Gameleira e Tanque dos Batistas.

·      Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde a aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde José Maria da Costa no Povoado Gameleira.

·      Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a conclusão da rede de água com cano geral, iniciando na residência do senhor Nelson até a residência do senhor Gilmar, na localidade Gameleira.