Patos do Piauí conquista Selo do ICMS Ecológico 2024

O município de Patos do Piauí mostra seu compromisso com a preservação do meio ambiente ao conquistar o Selo Ambiental do ICMS-Ecológico 2024. O selo é concedido a municípios que se destacam nas ações de proteção ambiental e é um importante incentivo para a continuidade dessas iniciativas. 

A cidade de Patos do Piauí, mais uma vez foi certificada, pelo trabalho voltado ao desenvolvimento sustentável e pelas boas práticas relacionadas ao meio ambiente, conquistando o Selo na categoria C.  

A conquista reflete o empenho do Governo Municipal, gestão do prefeito Joaquim Neto, através da Secretaria  de Meio Ambiente, que coordena e articula diversas ações para garantir a preservação de recursos naturais.  

O Selo concedido pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS Ecológico) é classificado em três categorias “A”, “B” ou “C”, como comprovação de melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental.

O ICMS-Ecológico é uma política pública que utiliza critérios ambientais para distribuir parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos municípios.