PATOS | Prefeito e secretários prestam contas à população em audiência pública

O prefeito do município de Patos do Piauí, Dr. Agenilson Teixeira Dias (PSB), participou no último sábado (17), na Câmara Municipal, de mais uma audiência pública de prestação de contas do governo, desta vez, referente ao segundo quadrimestre do ano.

Esta é a quinta audiência da gestão e a segunda do ano de 2015. O objetivo é fazer uma prestação de contas das ações do governo municipal, dos recursos recebidos e onde os mesmos foram gastos. A audiência aconteceu logo após o término da sessão da Câmara e contou com a participação dos secretários municipais, sete vereadores e da população.

O prefeito Agenilson abriu o evento reafirmando seu compromisso de manter a transparência dos atos do seu governo, em cumprimento às leis e as exigências dos órgãos de fiscalização. A audiência, segundo afirmou o prefeito, é um momento da gestão ouvir as reinvindicações dos vereadores e toda a população.

“Estamos fazendo cumprir o que foi prometido quando assumi a administração do município de Patos. O dinheiro da prefeitura é do povo. O gestor tem que ter a responsabilidade de destinar o recurso para suprir as necessidades da população, naquilo que é possível, e ao final, prestar contas de tudo”, disse o prefeito.

Em seu longo pronunciamento, o gestor a indagações e cobranças feitas pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara, explicou sobre uma complementação de recursos do Fundeb que o município recebeu em abril deste ano, no valor de 230 mil reais. “Esse dinheiro poderia ter sido utilizado no pagamento de despesas da educação de 2014 e deste ano. Mas nós, já prevendo as dificuldades que iríamos enfrentar no fim do ano, deixamos o dinheiro na conta para complementar o salário dos professores. Se tivéssemos feito isso, hoje os salários estariam atrasados”.

Agenilson falou sobre denúncias que o município tem sofrido desde o ano de 2013. O prefeito se dirigiu ao vereador Luiz Evaristo, autor de várias das denúncias, e pediu que o mesmo atue com imparcialidade. “Peço que aqui dentro da Câmara, realmente sejam representantes do povo, que sejam imparciais”, disse. Agenilson relatou que casos que motivaram a última denúncia aconteciam no município desde a gestão passada, quando o vereador autor era da base aliada, e questionou porque somente agora, quando está na oposição, resolveu levar os casos ao conhecimento do Tribunal de Contas.

Após o pronunciamento do chefe do Executivo Municipal, os secretários municipais apresentaram relatórios das respectivas pastas. A primeira foi a secretária de Assistência Social, Maria Goretti Teixeira Alves. A gestora reafirmou o seu compromisso com o trabalho e com o município de Patos e o seu desejo de fazer sempre mais e contribuir para o desenvolvimento do município e o bem estar social da população.

Dentre as ações listadas pela secretária, a realização de três Conferências Municipais: a VII Conferência da Criança e do Adolescente, a I Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional e a X Conferência da Assistência Social; a entrega de 18 Unidades Habitacionais no povoado Cajueiro, realizando o sonho da casa própria a muitas famílias carentes; a realização do Processo Seletivo Unificada que elegeu os membros do Conselho Tutelar; além de eventos que comemoraram o Dia das Crianças com as crianças do SCFV. Goretti também apresentou dados dos serviços prestados pela Secretaria, como a emissão de 24 carteiras do idoso, encaminhamento de três Benefício de Prestação Continuada, encaminhamento de seis passes livre intermunicipal e interestadual, além das visitas domiciliares e a elaboração do Plano Pela 1ª Infância, que traça as diretrizes gerais e também objetivos, metas e ações que o Brasil deve perseguir para que sejam assegurados à primeira infância. E a adesão do município ao Selo Unicef 2013/2016. A secretária ainda enalteceu a Banda de Música Teresina Dias, referência na região, dando oportunidade aos jovens, e anunciou o curso de cabeleireiro que será oferecido pelo Senac, através do Pronatec, com duração de seis meses, para os jovens de Patos e do povoado Cajueiro.

Maria da Penha, secretária municipal de Educação, também prestou contas das ações da pasta. A gestora trouxe dados dos programas implantados no município, do educasenso e previsões para o próximo ano letivo. Segundo a secretária, o município de Patos tem, atualmente, 1.135 alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino. Destes, 567 são usuários do transporte escolar. O PNAIC, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que já está na sua terceira etapa, hoje atende a 294 alunos do 1º ao 3º ano. Para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o município recebe mensalmente R$ 8.354 e gasta por mês, com merenda escolar, uma média de R$ 19.600. Para isso, o município investe em contrapartida um montante de R$ 11.246. A Secretaria realizou, ainda, a atualização de documentos base da rede de ensino municipal.

A Educação já se prepara para o ano letivo de 2016. O calendário já tem alguma das principais datas definidas. O período de matrículas 07 a 20/12/2015. O início do 1º semestre deverá inciar no dia 01/02, com término previsto para o dia 15/07/2016. O recesso escolar no período de 16 a 31/07/2016. O início do 2º semestre dia 01/08/2016 e término dia 30/11/2016.

Janete Dias, controladora geral do município, representou a secretária Edvânia Pires e apresentou os dados da Secretaria Municipal de Saúde, órgão responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pela formulação e implantação de políticas, programas e projetos que visem a promoção de uma saúde de qualidade aos usuários do SUS. O município duas UBS (Patos e Cajueiro) com 03 equipes de Saúde da Família compostas por 3 médicos, 3 enfermeiros, 3 técnicos de enfermagem, 3 dentistas, 3 Atendentes de Saúde Bucal, 16 Agentes Comunitários de Saúde e 3 ambulâncias. Possui, ainda, uma equipe multiprofissional do Núcleo de Assistência à Saúde da Família, composta por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e nutricionista.

Além das equipes do PSF e NASF, o município dispõe, ainda, de outros profissionais que reforçam os serviços de saúde pública, como mais um médico, enfermeira, fonoaudióloga, fisioterapeuta, dez técnicos de enfermagem, três recepcionistas, duas atendentes da farmácia básica, cinco Agentes de Endemias, um atendente de Saúde Bucal, dois técnicos da Vigilância Sanitária, além de administrador de sistemas, atendentes da Secretaria de Saúde, coordenadora e seis motoristas. Janete listou os vários serviços de saúde ofertados nas Unidades Básicas de Saúde como consultas, imunizações, coletas de exames laboratoriais e citopatológicos, farmácia básica (onde são investidos cerca de 18 mil por mês), além do encaminhamento para consultas e exames especializados em outros centros, como Picos, Paulistana e Teresina, agendamento consultas e exames especializados, de exames laboratoriais preconizados pelo SUS e outros pagos pela Secretaria da Saúde do Município. Janete apresentou, ainda, dados sobre a marcação de exames, as medidas adotadas para melhorar a prestação dos serviços à população.

O assessor técnico da Prefeitura Municipal, Francinei Silva, trouxe dados gerais do município, enfatizando que o governo municipal tem cumprido com todos os limites constitucionais com a saúde, educação e o gasto com pessoal e encargos sociais. Ele apresentou um comparativo que mostra a queda de receitas registradas no município no ano de 2015, em relação a 2014. De acordo com os dados, de janeiro a setembro de 2014, o município de Patos obteve uma receita de R$ 8.917.767,60. Este ano, no mesmo período, o município recebeu R$ 8.900.478,47, ou seja, R$ 17.289,13.

A crise financeira enfrentada pelos municípios tem comprometido a administração pública em muitos municípios brasileiros, mas, segundo Francinei, mesmo com dificuldade, o município de Patos ainda vive um momento de equilíbrio, graças às decisões e medidas adotadas pelo prefeito. “Se o município não tiver como gestor um cidadão responsável, todos os demais cidadãos vão sofrer muito. Pessoas como ele deveria continuar na política e os que não estão, deveriam entrar, pois é de pessoas sérias e responsáveis que os municípios precisam”, disse Tinei, dirigindo elogios ao prefeito Agenilson.

Ao término das apresentações, Dr. Agenilson usou a palavra para agradecer a presença de todos que participaram da audiência. O gestor agradeceu, ainda, aos secretários e assessores municipais pelo trabalho quem tem desenvolvido em prol do desenvolvimento do município de Patos do Piauí.

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