Picos

I Encontro Regional de Direito Eleitoral é realizado em Picos

Publicado

5 meses atrás

7 de dezembro de 2023

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O município de Picos recebeu nesta quinta-feira, 07 de dezembro, o I Encontro Regional de Direito Eleitoral, realizado pela Associação Piauiense da Advocacia (APAC), com apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) e da Prefeitura de Picos.

O momento foi realizado no Fórum de Picos e contou com palestra magna de abertura com o presidente do TRE-PI, desembargador Erivan Lopes, além de mesas redondas que abordou sobre as seguintes temáticas: ‘Condutas vedadas e as eleições 2024’; ‘Propaganda eleitoral na era digital: cuidados e seus desafios’; ‘Impacto das decisões do STF nas eleições’; ‘Federações e as eleições de 2024’; ‘Novas modalidades de abuso de poder’ e ‘Registro de candidatura: das condições de elegibilidade às inelegibilidades’.

Na oportunidade, estiveram presentes o presidente do TRE-PI, desembargador Erivan Lopes; o desembargador Agrimar Rodrigues; o prefeito de Picos, Gil Paraibano; o deputado estadual licenciado, Pablo Santos; o presidente da OAB de Picos, Maycon Luz; além advogados da região.

O presidente do TRE-PI, desembargador Erivan Lopes, comentou sobre a importância do momento e falou sobre a temática abordada em sua palestra.

“Eu vou falar sobre uma temática que está efervescente, que é a questão da cota de gêneros nas eleições, nós tivemos decisões do Tribunal Superior Eleitoral que cassa os mandatos de daqueles fraudam a cota de gêneros e é sobre essas hipóteses de cassação e suas consequências que falamos hoje”, frisou.

Raimundo Júnior, representante da Associação Piauiense da Advocacia, comentou sobre o evento e destacou que o evento busca qualificar ainda mais os profissionais da advocacia.

“A gente resolveu trazer esse evento para Picos para prestigiar os operadores do direito, advocacia de Picos e fomentar um maior conhecimento no ano eleitoral. A nossa intenção realmente é qualificar cada vez mais os profissionais, e permitir com isso que haja uma maior qualificação no período campanha”, afirmou.

O procurador-geral do município de Picos, Antônio Júnior, comentou sobre o apoio da Prefeiutra e a importância do evento.

“A Prefeitura de Picos, através da Procuradoria do Município, está entrando como apoiador do evento, tendo em vista que um evento dessa magnitude ele traz uma inovação, porque o direito o tempo todo sofre atualizações. Então, a intenção desse evento é justamente fomentar a cultura jurídica no município, preparar os colegas advogados para o período eleitoral que inicia no próximo ano”, pontuou.

O presidente da OAB Subseção de Picos, Maycon Luz, comentou sobre a importância do momento e parabenizou a organização do evento.

“É um evento extremamente importante para a classe advocatícia, tendo em vista, a proximidade das eleições de 2024, nós sabemos que temos uma legislação flexível que é atualizada constantemente, então o advogado precisa se qualificar, se atualizar, pois quem advoga no direito eleitoral vai advogar para um futuro prefeito, um futuro vereador, então a APAC está de parabéns por trazer esse evento para Picos”, garantiu.

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