PICOS | Réu é condenado a mais de 18 anos de prisão pelo assassinato de Artur Batista

Acusado de ter assassinado o jovem Artur da Silva Batista, o réu Santiago Silva Sousa foi condenado nesta quinta-feira, 09 de março, a 18 anos, 11 meses e 27 dias de reclusão pelo homicídio. O crime ocorreu no dia 25 de julho de 2021, na Rua São Sebastião no bairro Papelão, em Picos.

O júri popular aconteceu Auditório do Fórum da Comarca de Picos e foi conduzido pela juíza da 5ª Vara Criminal, Nilcimar Rodrigues de Araújo. O julgamento foi iniciado pela manhã e durante o dia foram ouvidas testemunhas e feito o interrogatório do réu, e logo em sequência, ocorreu os debates entre acusação e defesa, e em seguida, foi feita a votação e a leitura da sentença.

Segundo a sentença, os jurados entenderam que o acusado não agiu em legítima defesa e decidiram em sua maioria pela condenação. Além disso, os jurados entenderam que o acusado não agiu por motivo fútil e aceitaram a qualificadora em que o acusado utilizou-se de recursos que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

De acordo com a setença, a pena base foi fixada acima do mínimo legal, em 22 anos, 09 meses e 18 dias de reclusão, sendo que, foi aplicada uma atenuante devido o acusado ser menor de 21 anos na data do fato, desta forma, a pena definitiva ficou em 18 anos, 11 meses e 27 dias de reclusão.

Para o promotor de acusação do Ministério Público, Francisco Rodrigues de Assis Santiago Júnior, foi um resultado justo de acordo com as penas previstas pelo Código Penal Brasileiro.

“Foi um resultado justo apesar de não terem aceito uma das qualificadoras, a pena ficou em um patamar adequado diante das penas que temos previstas no nosso Código Penal. Não tinha nenhuma comprovação de legítima defesa, se tivesse alguma prova, o Ministério Público teria pedido como já pediu em outros processos”, afirmou.

O promotor ainda destacou que o réu permanecerá preso, sendo que, não foi concedido ao mesmo o direito de recorrer em liberdade. “O réu está preso, vai continuar preso, creio que a defesa irá recorrer, mas acredito que dificilmente será reformada pela soberania dos veredítos”, assegurou.

A mãe de Artur Batista, a senhora Maria Luzia Pereira da Silva destacou que se sente alivada por a justiça ter sido feita. “Alivia um pouco, mas esquecer ninguém nunca esquece, pois estávamos acostumados com a presença dele todo dia e não o ver mais, apenas em foto, é muito difícil até hoje”, assegurou.

O advogado de defesa, Francisco Casimiro, avaliou o julgamento. “Com todo respeito ao Tribunal do Júri e aos jurados que são pessoas idôneas, e a gente respeita a decisão dos jurados, é claro que é soberana, mas a impressão que fica é que eles vieram dispostos a condenar o Santiago. Eu acho que imbuídos da repercussão que houve na mídia, a mídia tem um poder muito grande nessa área para convencer porque ela escuta um lado e joga no ar, não escuta os dois lados, não ouve o contraditório nesse momento. Então isso sensibilizou muito os jurados, eles já vieram para cá decididos a condenar. Depois de tudo isso, o promotor chorou, abraçou gente, acho que eles se sensibilizaram com o choro da acusação e resolveram ficar ao lado da acusação, parece que a gente não estava aqui, porque travamos uma batalha, fomos pra cima, provamos, defendemos, fizemos a linha do tempo, construímos, e nada disso valeu para os jurados”, garantiu.

Francisco Casimiro ainda comentou sobre a possibilidade de recorrer. “Ainda vou conversar com o meu sócio, o doutor Hermeto, para tomarmos uma decisão, pois esse processo já vem mal desde a denúncia, é um tumulto, é pessoas que ameaçam a defesa aqui no plenário, não sei se perceberam, mas tinha testemunhas aqui encarando a defesa, então vamos entrar no entendimento para ver o que vamos seguir daqui para a frente”, frisou.

O crime

Artur Batista foi morto após ser atingido com perfurações causadas por arma branca no dia 25 de julho de 2021, na Rua São Sebastião, no bairro Papelão, em Picos. Após o crime, o acusado chegou a ser preso e liberado horas depois por falta de provas. Mas no dia 29 de julho de 2021, o acusado foi preso novamente, e em seguida, o mesmo teve sua prisão preventiva decretada.

O caso gerou grande repercussão na cidade de Picos e familiares e amigos realizaram manifestação pedindo justiça pela morte do jovem.

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