Santana do Piauí

Vereadores de Santana aprovam projetos e requerimentos a favor do município; veja o que foi votado

Publicado

6 meses atrás

28 de outubro de 2023

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A Câmara de Santana do Piauí realizou na noite desta sexta-feira, 27, a sessão ordinária. A reunião foi presidida pela vereadora Clarete Rabêlo, que é vice-presidente da Casa. A parlamentar atuou no comando dos trabalhos, devido à ausência justifiicada do presidente João Guilherme.

Na sessão foram votados três requerimentos dos vereadores e dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.

Durante os discursos, o vereador Marcos Venicio, pediu a implantação de dois quebra-molas, sendo um nas proximidades da residência de Vicente de Pedro Otílio na avenida São João. O outro quebra-mola é para ser implantado nas proximidades da residência de João Manoel de Maricô, na mesma avenida.

Vereador Venicio e a presidente da sessão Clarete Rabêlo

Na justificativa Venicio destacou que “os moradores estão cobrando, já que os transportes estão passando muito rápido e naquele local ali se encontram algumas residencias, inclusive com crianças também”.

Ele defendeu ainda o pedido do vereador Ismael Borges à Prefeitura Municipal para aquisição de drones com o objetivo de monitorar queimadas. O parlamentar ressaltou que outro assunto importante ainda é a regularização fundiária de terrenos e roças. Ele defendeu que é necessário porque muitas pessoas são de baixa renda.

O vereador falou sobre o projeto de lei e concordou que profissionais sejam gratificados por desempenho na saúde bucal. “É uma gratificação de sua importância para os profissionais que desempenham o grande trabalho aqui em nosso município”, disse.

Ele informou sobre o andamento do concurso público tanto da Prefeitura quanto da Câmara.

Calçamento, reforma em escolas e asfalto

Sobre calçamento ele destacou que terá obra para iniciar na rua Piauí, na rua Antônio Joaquim de Araújo, na rua da Prefeitura até a UBS, e a rua do aviamento de Vicente de Pedro Otílio. Na terça-feira, será dada ordem de serviço para reforma e ampliação de quatro escolas: Tia Lourdes Dias, Escola do Camarada, Escola Josefa Brito, e Escola do Engano.

Será dada a ordem de serviço para o asfalto na rua do cemitério, no trecho que abrange o espaço multieventos e a escola professor Chico Borges, e o complemento do asfalto na avenida Espírito Santo.

O parlamentar destacou que em calçamento, Santana será contemplada com 20 mil metros quadrados.

A vereadora Elenilsa Helena iniciou seu pronunciamento parabenizando a secretária de Educação, Maria Inês, pela festa do educador realizada nesta sexta-feira (27), ocasião em que parabenizou a prefeita Maria José por apoiar a ação em homenagem ao Dia do Professor. “Foi uma belíssima festa lá no espaço de lazer ele e ela onde foram reunidos todos os professores do município”, frisou. “Quero parabenizar também a secretária de Assistência Social, Tarciana Oliveira, pela festa da pessoa idosa na última quinta-feira”.

Obras de calçamento serão feitas com recursos próprios de acordo com Elenilsa, que se manifestou muito otimista. Em conversa com a prefeita, ela anunciou que na terça-feira, serão assinadas ordens de serviço para pavimentação da rua Projetada na comunidade Barro, rua Projeta no povoado Engano dos Poréns (rua da UBS) e a rua São João no povoado Queimada da Ema. Outro importante assunto é que o município receberá o prêmio Band Cidades Excelentes. “Santana é finalista na categoria Governança, Eficiência Fiscal e Transparência”, anunciou. “Parabenizo a nossa prefeita que vai receber o prêmio no dia 8 de novembro em Teresina”, disse anunciando também o tradicional “Acender das luzes de natal”. A data está marcada para o dia 1º de dezembro. Na ocasião serão entegues veículos novos para o município.

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Vereador Ismael Borges iniciou pronunciamento falando das queimadas no município pedindo que a Prefeitura compre quatro drones para monitorar. “Se houver um fogo no morro próximo aqui, alguém treinado com o drone já dá uma olhada lá, porque há dificuldade para subir. O drone é mais uma ferramenta para intimidar quem quer fazer mal ao meio ambiente. É de grande importância para facilitar mais o trabalho das pessoas”.

Ismael pediu a regularização de terras urbanas e rurais por parte do Poder Executivo. “A gente vê que a maioria no município, principalmente na zona urbana, tudo é declaração. As pessoas não têm escritura das terras. E com essa regularização, facilita mais ainda para as pessoas regularizar suas terras porque pelo usocapião é mais burocrático”.

Único vereador da bancada de oposição se mostrou contra o Projeto de Lei que autoriza a realização de leilão de veículos do município. “Eu acho que vale a pena mais consertar”.

O vereador Ricardo da Lagoa fez uso da tribuna e se solidarizou com familiares enlutados de Marcos Mateus, e de Edicarlos, filho de João de Joaquina.

Ricardo falou de sua solicitação na operação carro pipa para a Secretaria de Defesa Civil do Piauí.

Sobre a segurança pública, na última quarta-feira ele visitou as novas instalações do GPM. “Toda a população santanense percebeu a mudança na segurança”, disse elogiando o comandante de policiamento do município. “É uma pessoa muito educada”.

Ricardo parabenizou a secretária de Educação, Maria Inês, e a prefeita Maria José pela festa do educador. “A educação de Santana tem evoluído bastante graças a secretária e a prefeita Maria Jose”, destacou.

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Sobre o requerimento de Ismael que pede a compra de drones, o vereador Ricardo é a favor e incluiu a necessidade de vigência da lei. “Quando a primeira pessoa for punida no rigor da lei vai servir de exemplo para os demais”, colocou.

Sobre a regularização fundiária, Ricardo da Lagoa enfatizou que a adequação do município é bastante relevante.

O vereador Antônio de Hercília também usou a tribuna da Câmara. Ele pontuou sobre as visitas que fez em Teresina junto com a vereadora Clarete na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), Secretaria de Estado do Turismo (SETUR-PI) e Secretaria de Estado da Educaçã (SEDUC-PI). Na capital se reuniram com parlamentares e outras autoridades.

“O calçamento aqui são 20 mil metros. Eu e Clarete sentamos e vemos onde é mais necessário. Levamos para zona urbana e rural”, desracou falando da agenda com deputado Jadyel. “Pedimos mais calçamentos, poços e maquinários possíveis. Estamos aguardando e esperamos que dê certo esses benefícios”, disse.

No tocante aos drones solicitados por Ismael, Antônio concordou e também foi a favor da punição por lei. Antônio de Hercília criticou a prática de colocar fogo em roças como manejo de pastagem e preparo da terra para o plantio.

“É melhor evitar colocar porque pode queimar as matas e propriedades alheias”, disse

Ele parabenizou os professores pela comemoração da festa do educador. “A educação de Santana é muito bem desenvolvida aqui no município”, concluiu Antônio de Hercilia.

A presidente em exercicio, Clarete Rabêlo, se solidarizou com os familiares enlutados de Mateus Marcos e Edicarlos. No uso da tribuna parabenizou a secretária de Assistência Social, Tarciana Oliveira, pelo evento voltado para a pessoa idosa. Da mesma forma elogiou a festa do educador executada pela Prefeitura e Secretaria de Educação. Clarete parabenizou a prefeita Maria José.

“20 mil metros de calçamento é muito. Ficamos felizes. Graças a Deus fomos agraciados e em breve será dado início a esse trabalhao. Agradeço a cada um por estar aqui ouvindo”, disse convidando a populacão para a próxima sessão ordinária que acontece no dia 10 de novembro.

Após os discursos foram postos em votacão os requerimentos dos vereadores e os Projetos de Lei do Poder Executivo. Por unanimidade foi aprovado o Requerimento nº 08/2023 de autoria do vereador Ismael Borges que pede a aquisião de quatro drones para monitoramento de queimadas. O segundo Requerimento nº 09/2023 aprovado por unanimidade, também de Ismael, pede a regularização fundiária de terras urbanas e rurais de Santana.

O terceiro Requerimento nº 010/2023 aprovado por unanimidade, de autoria do vereador Marcos Venício pede a implantação de dois quebra-molas, sendo um na rua São João próximo a casa de Vicente de Pedro Otílio e o outro nas proximidades da residência de João Manoel de Maricô.

Projetos de Lei

De autoria do Poder Executivo foi aprovado por seis votos a favor e um contra o PL que pede leilão para alienar veículos, sucatas e bens irreversíveis de propriedade do município.

O segundo Projeto de Lei do Poder Executivo posto em votação e aprovado pelos parlamentares institui a gratificação por desempenho da saúde bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 do município de Santana do Piauí foi aprovado.