Simões

Debatendo importantes temas, I Seminário de Direito Eleitoral é promovido em Simões

Publicado

2 meses atrás

2 de março de 2024

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Foi realizado na noite desta sexta-feira, 1° de março, o I Seminário de Direito Eleitoral de Simões, evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Escola Superior de Advocacia do Piauí e Subseção de Simões.

Entre seus objetivos, o seminário visa compartilhar conhecimentos e experiências na área do Direito Eleitoral, bem como, orientar e esclarecer aspectos da Legislação Eleitoral e os cuidados que devem ser adotados no pleito vindouro.

O evento, que aconteceu na Câmara de Simões, teve início com a abertura oficial, com a composição da mesa de honra, execução do Hino Nacional Brasileiro e os pronunciamentos do advogado presidente da OAB Subseção Simões, Luan Carvalho e do Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Adv. Thiago Anastácio Carcará.

Na ocasião, também foi empossado o representante da Escola Superior de Advocacia na OAB Subseção Simões, Luís Carlos de Carvalho Gomes.

Logo após, a programação contou com a realização de três painéis, que promoveram importantes discussões. O primeiro painel foi exposto pelo Juiz Eleitoral Fábio Viana, tendo como debatedor o prefeito Toninho de Caridade, com o tema “Fases do processo eleitoral – aspectos práticos”. O segundo, debateu sobre “Pré-campanha” e foi conduzido pelo Advogado Carlos Douglas dos Santos Alves, tendo como debatedor Esdras Juno.

Encerrando, o 3º painel, conduzido pela Advogada Catarina Queiroz, abordou sobre “Janela Partidária”. O debatedor foi o advogado e professor, Filistácio Reis. Após a explanação dos painéis, foram feitos os agradecimentos e encerrado o Seminário.

Em entrevista, o presidente da OAB seccional Simões, Luan Carvalho, fez uma avaliação positiva do evento. “Um seminário importantíssimo para a região do município de Simões. Foram excelentes palestras, com grande participação do público, mais de 150 inscritos. O sistema OAB proporcionou hoje um grande evento, um evento atual e importante para o nosso sistema eleitoral. A população abraçou esse evento juntamente com a OAB de Simões e tenho certeza que aconteceu da melhor maneira possível para todos. Para esse ano, temos novas regras, novas leis. Temos que cumpri-las e respeitar todos os princípios constitucionais e ao final a democracia vai prevalecer. Destacar que a OAB de Simões e toda a região vai estar atuando de forma efetiva, coibindo qualquer tipo de abuso e buscando, se for o caso, a punição cabível ao caso em análise”.

O juiz eleitoral do TRE, Fábio Leal, destacou a importância do momento. “Tem novidades esse ano também, pois o direito eleitoral está em constante movimentação. O grande enfrentamento dos partidos políticos, candidatos, da justiça eleitoral, será a inteligência artificial, que é uma novidade nessas eleições. Vai ser o maior desafio, a gente tentar acompanhar o desenvolvimento tecnológico. Viemos a Simões para também ouvir os advogados, a sociedade, os reclames da população. Entender a realidade da cidade e discutir com os operadores do direito a legislação eleitoral, sobretudo a que está em vigor para 2024”.

José Wilson de Carvalho, o Zé Wlisses, prefeito de Simões, enalteceu a iniciativa. “Temas importantes foram debatidos. Agradecer a subseção da OAB na pessoa do Dr. Luan, presidente, e parabenizar por essa iniciativa no município de Simões. Foi um momento importante, onde foi abordado sobre as pré-candidaturas, as vedações e outras discussões necessárias. É um ano de eleição, que possamos seguir as regras, procurar manter o respeito e que cada um saiba escolher seus candidatos”.

O prefeito Toninho de Caridade, disse que o evento foi um importante momento de discussão. “Um evento muito importante, num momento oportuno que antecede as eleições municipais. Queria parabenizar o Dr. Luan, presidente da secional Simões por essa iniciativa. A justiça eleitoral sempre vem se ajustando a cada eleição, há sempre mudanças e esse é um momento enriquecedor para os advogados, a sociedade e também para aqueles que pretendem disputar um cargo eletivo nas próximas eleições. É um momento de muita valia para a nossa região, com essa discussão que antecede as eleições municipais”.

Corinto Matos, prefeito de Marcolândia, disse que foi um evento oportuno para melhor conhecimento sobre a legislação eleitoral. “É importante estarmos agindo dentro das regras, pois a legislação muda bastante e esse é um momento importante para trazermos nossos pré-candidatos a vereadores e pra gente que está buscando a reeleição, entender melhor a questão de partidos, de datas, de todos os passos da eleição pra gente estar podendo atuar dentro das regras. O mais importante é isso. A democracia sempre vence. Confiamos na lisura do processo, e no TRE e TSE”.

Estiveram presentes o Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia do Piauí, advogado Thiago Anastácio Carcará, o Presidente da OAB Subseção Simões, Adv. Luan de Carvalho Bezerra, os prefeitos municipais de Simões, Caridade e Marcolândia, respectivamente, José Wilson (ZéWlisses), Corinto Matos, e Antoniel de Sousa (Toninho), presidente da APPM; vereadores de ambas as cidades citadas; o presidente da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB Seccional Piauí e membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal, ADV. Carlos Douglas Alves, e o Juiz Eleitoral do TRE-PI, Dr. Fábio Leal da Silva Viana, entre outras autoridades.