Belém do Piauí

Câmara de Belém do Piauí aprova projetos e requerimentos; confira!

Publicado

6 meses atrás

7 de novembro de 2023

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A Câmara Municipal de Belém do Piauí, realizou na última sexta-feira, 03 de novembro, a 60ª Sessão Ordinária da atual legislatura, que aconteceu no Plenário Vereador Daniel Campos Ribeiro, sede do Legislativo Belenense.

A sessão foi presidida pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, presidente da Casa, e contou ainda, com a presença dos vereadores Francisco Zacarias, o Burenga, Kalebe Pedro, Cristiana Bento, Mércia Carolina, Elieudo Júnior, Epifânio Olegário, Francisco Felipe, o Cicisso e Ildmar Granja, além do prefeito Ademar Carvalho, e o vice, Tico Bento.

Durante a sessão, foi feita a apresentação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 54/2023, de 25 de outubro de 2023, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belém do Piauí, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019; a Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023, de 25 de outubro de 2023, que estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belém do Piauí, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019; e do Ofício nº 192/2023, de 25 de outubro de 2023, encaminhando o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 54/2023.

A Câmara também aprovou matérias. A primeira foi o Requerimento nº 86/2023, de autoria da vereadora Mércia Carolina, que “Requer Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Elvis Ribeiro Dias, que faleceu no dia 24 de outubro, no Hospital Florisa Silva, em Jaicós. Ele partiu deixando a esposa, Mailda dos Santos e quatro filhos.

Conforme a autora da Moção, a morte de Elvis foi uma perda irreparável para a comunidade, sendo justa a homenagem. “Elvis construiu uma bela trajetória no futebol de Belém do Piauí, tendo defendido as cores da seleção municipal, além de ter passagem por diversas equipes. Seu talento, de dedicação e paixão pelo esporte, o tornaram uma referência para os jovens atletas da cidade, que sempre o admiraram e o seguiram como exemplo. Oramos e pedimos a Deus para que todos os membros da família encontrem forças e a paz necessária para enfrentar e superar tamanha perda e dor”, disse.

O outro requerimento aprovado, de autoria das Comissões Permanentes CLJRF/CFO/CESA, solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: PROJETO LEI Nº 054/2023, de 25/10/2023, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belém do Piauí, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103. A audiência deverá ser realizada no próximo dia 9 de novembro, às 16 horas.

O Projeto de Resolução Nº 7, também aprovado, modifica a data da 62ª Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro para o dia 24 de novembro de 2023, às 17:00 horas. A autoria é da Mesa Diretora.

Por fim, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 08/2023, de 01 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Sessão Inaugural de cada Sessão Legislativa e o Calendário de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Belém do Piauí, para o ano de 2024.

Conforme o calendário aprovado, a sessão inaugural acontecerá no dia 1º de fevereiro. No primeiro semestre, serão realizadas onze sessões ordinárias. No período de 16 a 31 de julho acontece o recesso, sendo os trabalhos retomados no dia 2 de agosto. Dez sessões serão realizadas até o final do ano.