Juíz determina retorno de Samuel Almeida ao cargo de presidente do PSB em Amarante

O juiz da 8ª Zona Eleitoral, Ivanildo Pereira dos Santos, determinou ao Diretório Estadual do PSB no Piauí que reconduza imediatamente ao cargo o presidente do diretório municipal do partido em Amarante, Samuel Soares de Almeida, que teve seu mandato interrompido por decisão da direção estadual. A decisão foi publicada na última sexta-feira, 26.

Para o caso de descumprimento da sentença, o juiz estabeleceu uma multa diária no valor de 10 mil reais. A principal argumentação da defesa de Samuel Almeida foi a de que teve o seu mandato à frente do diretório suprimido, sem direito ao contraditório. Sequer os prazos estabelecidos no estatuto do partido para tal fim foram observados.

Decisão semelhante já havia sido decretada este ano, mas o cumprimento se deu em desconformidade com o que foi estabelecido. Samuel Soares de Almeida foi destituído da presidência do PSB de Amarante antes do término regular do seu mandato. Ele recorreu à justiça para permanecer no cargo, alegando que, no processo que o destituiu, não teve direito a defesa.

Mesmo tendo conseguido uma decisão em caráter liminar, ele alega que o cumprimento não se deu em conformidade com a decisão e teve que impetrar novo pedido, sendo, novamente, vitorioso, só que dessa vez já com o julgamento de todo o mérito do Mandado de Segurança.

Na eleição deste ano em Amarante, o Diretório Municipal do PSB tende a optar por marchar junto com a chapa de oposição, cuja convenção está prevista para acontecer nesta terça-feira, 30.