POLÍTICA
MP investiga aumento de salário de vereadores e prefeito de município do Piauí
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2017/06/ministerio-publico-do-estado-do-piaui.jpg)
O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, instaurou um inquérito civil para investigar denúncia de que o valor de salário dos vereadores e do prefeito do município está excessivo, acima do permitido pela Constituição. A investigação foi aberta no último sábado, 10 de junho.
O promotor de Justiça Avelar Marinho Fortes do Rêgo é o responsável pelo inquérito. Ele tomou como base reportagens sobre o caso, publicadas em portais de notícias na internet.
O “aumento desproporcional” do subsídios dos vereadores e do prefeito do Município de Pedro II, pode ter desrespeitado o limite estabelecido pelo art. 29, VI, b, da Constituição Federal, onde fixa que “em municípios de dez mil e um a cinquenta mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a trinta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais”.
A Lei Municipal 18/2016, que reajustou o salário dos vereadores, foi aprovada na Câmara Municipal de Pedro II no dia 26 de setembro de 2016. O valor de R$ 12 mil entrou em vigor desde janeiro de 2017.
O salário do prefeito também foi reajustado, ainda em 2016, com validade para janeiro deste ano. O prefeito Alvimar Martins passou a receber R$ 15 mil reais.
VIAGORA
-
Alegrete do Piauí2 semanas atrás
Astrônomos apontam que meteoro que ‘clareou’ o céu caiu entre Padre Marcos, Jaicós, Campo Grande e Alegrete
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí
-
Alagoinha do Piauí1 semana atrás
Farmacêutico de Alagoinha que morreu com mulher e filho em grave acidente perdeu a mãe há 4 dias
-
Alagoinha do Piauí1 semana atrás
Sete pessoas de Fronteiras seguem internadas em estado grave após acidente que deixou três mortos da mesma família de Alagoinha do Piauí
-
GERAL1 semana atrás
Delta Aquaridas: Piauí terá chuva de meteoros durante todo o mês de julho
-
Alegrete do Piauí2 semanas atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada