POLÍTICA

Prefeitos piauienses participam de reunião da bancada federal; veja fotos direto de Brasília

Publicado

3 semanas atrás

22 de maio de 2024

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Prefeitos piauienses estiveram em reunião da Bancada Federal nesta terça-feira, 21 de maio, em Brasília. O encontro integra a programação da 25ª Marcha dos Prefeitos e foi prestigiado pelo ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, juntamente com os senadores Marcelo Castro e Jussara Lima, e oito dos dez deputados federais.

A reunião de bancada foi coordenada pelo deputado federal, Florentino Neto (PT). O coordenador destacou que a reunião teve como pauta a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e reafirmou compromisso em construir soluções em conjunto com a Associação Piauiense de Municípios (APPM).

“Essa integração da bancada com os municípios só traz resultados positivos”, destacou o deputado.

O presidente da APPM, Antoniel de Sousa Silva, o Toninho de Caridade, que é prefeito de Caridade do Piauí, esteve presente e ressaltou que a reunião mostra enganjamento entre representantes dos poderes executivos piauienses e a bancada federal.

“Um momento muito importante onde interagiram os prefeitos e a bancada federal, mostrando a união dos gestores com a bancada e a importância da união da bancada em prol dos municípios piauienses”, disse.

Para o prefeito de Caridade do Piauí as pautas da CNM construídas com a APPM fortalecem os gestores e seus municípios.

Entre as pautas debatidas na reunião estão a PEC 66 que institui abertura de novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social; e o encontro de contas.

De acordo com Toninho, dentro da PEC 66 foi o acordo da reoneração da folha que tratava uma emenda aglutinativa onde houve acordo da permanência dos 8% no ano de 2024 assim como aconteceu nos 17 setores.

Além das já citadas pelo presidente da APPM, quatro prefeitos da região de Picos apresentaram demandas. Entre eles Valdinar Silva, que é chefe do Executivo do município de Padre Marcos.

Valdinar destacou que o município permanece no sistema que mostra os dados de adimplência fiscal dos entes federados, estaduais e municipais (CAUC) e deivdo ao débito está impedido de receber 50 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, além de maquinários como uma retroescavadeira, e o montante de R$ 1 milhão de reais para o piçarramento de 30 quilômetros de estradas vicinais.

“Como estamos no Cauc o município está impedido de receber esses benefícios. Minhas estradas estão todas esburacadas precisando dessa máquina urgentemente para melhorar a vida da comunidade. O município tem uma dívida estrondosa, não tem como pagar ela, está prejudicado e não pode receber essas benfeitorias”, lamentou o prefeito explicando que a dívida é oriunda antes mesmo de assumir o município. “O município está há 15 anos no Cauc e assumi a Prefeitura com aproximadamente 8 milhões de reais em dívidas”, destacou. “Praticamente já conseguimos pagar quase cinco milhões e a dívida continua em oito milhões porque os juros são grandiosos e do jeito que o município está vai passar 50 anos para pagar essa dívida”, acrescentou.

O município de Padre Marcos arca mensalmente com o R$ 120.000, 00 (Cento e vinte mil reais) em parcelas do INSS e FGTS junto à Caixa Econômica Federal e Receita Federal. “Infelizmente essses municípios que estão no Cauc não poderão receber benefícios”, concluiu Valdinar Silva.

O prefeito questionou a bancada federal sobre o projeto que abrange cidades de até 50 mil habitantes.