Presidente diz que TRE pode cassar quem fizer propaganda eleitoral antecipada e condena uso de IA para “propagar ódio”

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), Sebastião Ribeiro Martins, afirmou nesta sexta-feira (19), que o órgão será rigoroso e não deixará de cassar o registro de candidatura de quem for flagrado fazendo campanha eleitoral antecipada durante a pré-campanha no Piauí. 

“Primeiro, dizer que é proibido fazer ainda campanha política. Nenhum pré-candidato está autorizado a pedir votos ainda. Nós estamos na pré-campanha e se alguém fizer antecipadamente, isso é ilegal, está sujeito à multa e esse próprio candidato também poderá ter o registro cassado. Então, propaganda política ainda não começou, nós estamos na pré-campanha nas convenções partidárias. Repito, somente após o registro nas candidaturas é que eles podem começar a fazer a propaganda eleitoral”, disse. 

A pré-campanha nas eleições municipais de Teresina termina quando os partidos políticos registram oficialmente seus candidatos e iniciam suas atividades de campanha. 

As convenções partidárias e registros de candidatura acontecem do dia 20 de julho a 5 de agosto. Nesse período, os partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. 

Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Uso de Inteligência Artificial 

Sebastião Ribeiro Martins também avaliou o surgimento da chamada Inteligência Artificial (IA) como importante, mas, condenou o uso das ferramentas para ataque à imagem de adversários nas eleições. 

“O uso da inteligência artificial, que é uma tecnologia digital muito importante, é só lutar para o progresso da ciência e da própria sociedade. Entretanto, os candidatos, os partidos políticos não podem usar a inteligência artificial para atacar, por exemplo, a honra das pessoas de uma candidata trazendo aqui o discurso do ódio. A inteligência artificial pode ser usada moderadamente. Diretamente na propaganda, tanto escrita como no audiovisual, desde que não use avatares e nem use também a inteligência artificial para propagar o ódio e caluniar os outros candidatos”, disse.

O desembargador participou, nesta manhã, da implantação do Mutirão interinstitucional PopRuaJud. A ação marca a volta do atendimento para pessoas vulneráveis e em situação de rua na emissão de título de eleitor. A estimativa é de que o Piauí tenha pelo menos 1.7 mil pessoas em situação de rua.

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Fonte: Cidade Verde / Fotos: Renato Andrade/ cidadeverde.com