O Governo Federal transferiu recursos para estados, municípios e para o Distrito Federal para compensar perdas criadas pela redução na arrecadação do ICMS em função de...
O governador Carlos Brandão, editou o Decreto número 38.330, de 1º de junho de 2023, permitindo que contribuintes mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência (PcD) possam...
Contribuintes com débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), têm até a próxima quarta-feira (31), para aproveitarem o programa de refinanciamento de dívida que prevê...
No Piauí, mesmo com valor do ICMS caindo de 31% para 18%, o preço médio do litro de gasolina se mantém um dos mais altos do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação...
Em entrevista ao Jornal do Piauí desta terça-feira (12), o deputado Fábio Novo (PT) enfatizou que a mudança no percentual da alíquota do ICMS será prejudicial...
O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou por unanimidade o projeto de lei que fixa o teto de 18% para a cobrança da alíquota...
O Governo do Piauí encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (07/07), o projeto de lei que prevê a redução da alíquota do ICMS que incide sobre...
O governo do estado enviou no final da manhã desta quinta-feira (07) para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que reduz para 18%...
No Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que obriga os postos a exibirem os preços dos combustíveis praticados em 22 de...
