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Para especialista, pandemia pode comprometer calendário eleitoral
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A crise instalada em todo o país por conta do novo coronavírus (Covid-19), que tem impactado significativamente a saúde pública e a economia brasileira, pode afetar o calendário eleitoral e o pleito deste ano, é o que avalia o advogado Tiago Sá, especialista em direito municipal e eleitoral.
Apesar de ressaltar que a situação não comprometa a data limite para a troca de filiação partidária aos vereadores, uma vez que isso pode ser realizado eletronicamente, dentro do prazo legal, através do sistema disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sá vê problemas em relação ao limite para outros ajustes eleitorais.
“Com os cartórios eleitorais fechados, teríamos problemas no que se refere ao pleito deste ano. O maior viria em julho, quando acontecem as convenções partidárias e começa a campanha”, explica o advogado, mencionando uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendendo as atividades judiciais do país.
Por fim, Sá considera que, caso este cenário de pandemia se arraste por mais tempo, a data para realização das disputas municipais deva ser avaliada pela Justiça Eleitoral. “Teremos sérios danos ao acontecimento das eleições, daí partiremos para discussão da necessidade, ou não, do adiamento do pleito e para quando”, finaliza.
Esse tema já foi levantado no Congresso Nacional, inclusive pelo senador piauiense Elmano Férrer (Podemos), que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para as eleições municipais de 2020 sejam unificadas com as gerais de 2022, mas também há outras sugestões de modificação eleitoral.
Fonte: Cidade Verde
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