Comércios em Picos já receberam advertência por descumprirem decreto de fechamento

Desde o dia 20 de março que os comércios em Picos estão fechados, seguindo decretos estaduais e municipais, no que tange o enfrentamento ao coronavírus. Contudo, alguns comerciantes de serviços não essenciais têm descumprido as regras de manterem seus estabelecimentos de portões baixos e estão atendendo internamente e “na calada” aos clientes.

De acordo com o Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Picos, Maycon Luz, alguns comércios já receberam advertência por escrito por desobedecerem as regras de enfrentamento à Covid-19.

“Até agora nossa fiscalização foi mais preventiva. Já advertimos comerciantes, mas ainda não houve a aplicação de multas. Mas, a partir do momento que pegarmos um estabelecimento descumprindo as regras, eles estarão sujeitos a isso”, disse o procurador.

Maycon enfatizou que a gestão tem sido paciente com a situação e tem buscado aplicar apenas advertências, mas que, se houver reincidência, as multas podem chegar ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

“Os decretos anteriores já preveem a fiscalização. Há pessoas andando nas ruas para fazer cumprir os decretos e a orientação é que os comerciantes sigam o trâmite. Se um fiscal identificou um comércio aberto irregularmente, ele faz uma advertência ao comerciante. Se o comerciante reincidir, não cumprindo a determinação e abrindo sua loja novamente, ele vai ser multado. Essas multas variam de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 10.000,00”, alertou.

Ele destacou ainda que mesmo após multa, se o empresário lojista persistir em desobedecer, as medidas judiciais serão tomadas.

“Se mesmo com a multa ele [o comerciante] continuar descumprindo, aí é o caso de fazermos uma representação para as autoridades policiais e judiciais, porque a pessoa estará cometendo crime de desobediência”, frisou.

Ele pediu ainda que todos cumpram as ordens de isolamento social, a fim de que os números de casos confirmados não aumentem no município.

Imagem Ilustrativa (arquivo Cidadesnanet)