Pai e filho acusados de matar presidiário em Santo Antônio de Lisboa, são absolvidos

O Tribunal do Júri da Comarca de Picos absolveu os réus José Cipriano Neto e Jonislei Vieira da Silva após mais de sete horas de julgamento nesta terça-feira (27), no auditório do Fórum Governador Helvideo Nunes, em Picos. A Segunda Sessão foi presidida pela juíza Nilcimar Rodrigues.

Pai e filho, respectivamente, foram acusados de matar Cícero Maciel da Silva com disparos de arma de fogo e uma facada em 16 de novembro de 2008, por volta das 16h, na localidade São José, na zona rural de Santo Antônio de Lisboa.

A defesa dos réus foi apresentada pelos advogados Allan Manoel e Glauber Silva. O Ministério Público do Piauí foi representado pela promotora Nayana da Paz.

Somente ao final da tarde, o Conselho de Sentença votou pela absolvição reconhecendo a legítima defesa de pai e filho que foi acatada pela promotora e pela juíza.

O crime

Cícero Maciel da Silva foi morto com disparos de arma de fogo e uma facada na tarde de 16 de novembro de 2008, por volta das 16h, na localidade São José, na zona rural de Santo Antônio de Lisboa.

Conforme os autos, o homicídio qualificado foi desencadeado após uma violência doméstica no dia do fato, cometida por Cicero Maciel (vítima) contra a companheira Francisca Irenilda. Francisca Irenilda é filha de José Cipriano Neto e irmã de Jonislei.

Pai e filho ao tomar conhecimento das agressões desferidas contra Francisca Irenilda decidiram prestar queixa na delegacia de Santo Antônio de Lisboa e ao retornar para a localidade se depararam com Cícero. Durante o diálogo que culminou com desentendimento entre as partes, Cícero sacou uma faca peixeira e passou a ameçar Jonislei. No momento José Cipriano Neto (pai de Jonislei) foi pego como refém e ameaçado com a faca no pescoço. Cícero ao fazer José como escudo seguia sempre em direção na tentativa de atingir Jonislei, quando de repente soltou José e partiu para cima de Jonislei, conforme depoimento prestado à juíza.

Com a ação, Cícero foi atingido por dois disparos de arma de fogo desferidos por Jonislei e uma facada vindo a óbito no local.

Depois da ação, pai, filho e o restante da família se evadiram do local e passaram a morar na zona rural de Oeiras. Somente em 2016 se apresentaram a Justiça e tiveram a prisão revogada pelo Ministério Público.

Ainda em depoimento, Francisca Irenilda – companheira de Cícero na época – confirmou as agressões físicas e também as ameaças de morte que sofria.

Cícero Maciel da Silva era foragido da Penitenciária de Tauá, Ceará, onde estava preso pelo crime de homicídio, e se refugiou, na época, no município de Santo Antônio de Lisboa.

Conselho de Setença

A leitura final do julgamento foi proferida pela juíza Nilcimar Rodrigues com base na votação do Conselho de Sentença.

“Entenderam os jurados, em conformidade com o Ministério Público e a Defesa, que o réu agiu em legítima defesa, decidindo assim o Conselho de Sentença em absolver o acusado. Diante da votação soberana do Conselho de Sentença declaro absolvidos José Cipriano Neto e Jonislei Vieira da Silva já qualificados nos autos das imputações que lhes foram feitas. Os réus encontram-se soltos”, proferiu a juíza finalizando a sessão de julgamento.

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