Belém do Piauí conquista Selo A do ICMS Ecológico

Belém do Piauí segue sendo premiado pela qualidade da gestão municipal, liderada pelo prefeito Ademar Carvalho. Nesta quarta-feira, 17, o município conquistou o Selo A na certificação do Selo Ambiental 2024.

O resultado foi divulgado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – SEMARH/PI.

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O Selo Ambiental é divido em três categorias: A, B e categoria C. No Piauí, dos 224 municípios, 87 receberam o Selo A, que representa a maior qualificação.

A conquista pelo terceiro ano consecutivo mostra que o município segue se destacando na execução e implementação de políticas públicas de proteção ao meio ambiente e recursos naturais. Belém cumpriu 6 dos 9 critérios propostos pela SEMARH/PI, no Selo Ambiental.

Em reconhecimento pelo Governo do Estado, o município vai receber recursos particionados do ICMS Ecológico.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito a partir dos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.