Câmara de Belém do Piauí realiza abertura do ano legislativo nesta sexta (23)

A Câmara Municipal de Belém do Piauí, realizará nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, a abertura do ano legislativo de 2024. Duas sessões serão realizadas.

A sessões serão realizadas no Auditório da Escola Municipal Monte Sinai, tendo em vista que a sede da Câmara Municipal de Belém do Piauí está sendo reformada.

Inicialmente acontece, às 17h, a sessão solene, quando será apresentada a mensagem do prefeito Ademar Aluísio de Carvalho, e a do presidente da Câmara, Bernardino Geraldo de Carvalho.

Em seguida, será realizada a sessão ordinária, que vai acontecer a partir das 17h25, com discussão de matérias importantes. Sendo elas:

Projetos

Projeto de Lei do Executivo nº 58/2023, de 01 de fevereiro de 2024 – EMENTA: Dispõe sobre aquisição de um imóvel (Terreno), para construção da futura praça da Igreja Matriz na cidade de Belém do Piauí, dá outras providências – Gabinete do Prefeito – Será
encaminhado a (as) COMISSÕES COMPETENTES;

Projeto de Lei do Executivo nº 59/2023, de 21 de fevereiro de 2024 – EMENTA: “Estrutura o Programa de Promoção de Produção Agrária/manutenção, doação de sementes para o plantio e Aração de Terras de Pequenos Produtores Rurais, no âmbito do município de
Belém do Piauí, define critérios e aplicação de recursos e dá outras Providências” – Gabinete do Prefeito – Será encaminhado a (as) COMISSÕES COMPETENTES;

Projeto de Lei do Executivo nº 60/2023, de 21 de fevereiro de 2024 – EMENTA: “Institui Programa Social Semana Santa Feliz no âmbito do município de Belém do Piauí, autorizando a aquisição e posterior doação de gêneros alimentícios durante o Período da Semana Santa, e dá outras providencias” – Gabinete do Prefeito – Será encaminhado a (as) COMISSÕES COMPETENTES;

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 61/2022, de 21 de fevereiro de 2024, Altera o anexo XIV da Lei Municipal 159/2009, referente ao Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica em 2024 e dá outras providências ” – Gabinete do Prefeito – Será
encaminhado a (as) COMISSÕES COMPETENTES;

Requerimentos

Requerimento nº 94/2024, de 16 de fevereiro de 2024, Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO (Dona Isabel) – Gabinete da Vereadora CRISTIANA DE CARVALHO BENTO – MDB;

Requerimento nº 95/2024, de 16 de fevereiro de 2024, Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ GONZAGA DE SOUSA (Luizão) – Gabinete do Vereador BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO – MDB;

Requerimento nº 96/2024, de 16 de fevereiro de 2024, Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA MARIA DE SOUSA (Chica Boeira) – Gabinete do Vereador BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO – MDB;