Belém do Piauí
Confira pauta da sessão desta sexta (22) da Câmara de Belém do Piauí
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2023/08/batch_IMG_5384.jpg)
A Câmara Municipal de Belém do Piauí, realizará nesta sexta-feira, 22 de setembro, a 57ª Sessão Ordinária da atual legislatura, que acontece a partir das 17 horas, na sede do Legislativo Belenense.
De acordo com a pauta divulgada pela Mesa Diretora da Casa, que tem como presidente o vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, serão votados um Requerimento de Urgência e dois Projetos de Lei.
Veja as matérias:
Requerimento Urgência nº 84/2023, de 20/09/2023, Requer
Urgência Urgentíssima para os Projetos de Lei do Executivo nº 47 e 49/2023,
de 04 e de 06 de setembro de 2023 e dá outras providências.
- AUTOR: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Executivo nº 47/2023, de 04 de setembro de 2023,
“Altera a redação dos §§ 1°, 2º e 4º do art. 70 da Lei Municipal nº. 290/2019
que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais de Belém do Piauí- PI e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Executivo nº 49/2023, de 06 de setembro de 2023,
“Que Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de
Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha
Vida conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida
Provisória nº 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições
das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras
providências”.
Confira a pauta na íntegra:
-
Alegrete do Piauí1 semana atrás
Astrônomos apontam que meteoro que ‘clareou’ o céu caiu entre Padre Marcos, Jaicós, Campo Grande e Alegrete
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí
-
Alagoinha do Piauí1 semana atrás
Farmacêutico de Alagoinha que morreu com mulher e filho em grave acidente perdeu a mãe há 4 dias
-
Alegrete do Piauí2 semanas atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada
-
Alagoinha do Piauí1 semana atrás
Sete pessoas de Fronteiras seguem internadas em estado grave após acidente que deixou três mortos da mesma família de Alagoinha do Piauí
-
GERAL1 semana atrás
Delta Aquaridas: Piauí terá chuva de meteoros durante todo o mês de julho