Francisco Santos

Cultura de Francisco Santos promove Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo

Publicado

8 meses atrás

12 de setembro de 2023

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A Prefeitura de Francisco Santos, sob a gestão do prefeito Dr. Luís José, realizou uma Escuta Pública na manhã desta terça-feira (12), para discutir a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) através da Secretaria Municipal de Cultura.

O evento teve como objetivo principal ouvir os artistas locais, esclarecer suas dúvidas e apresentar sugestões, visando garantir a melhor utilização dos recursos do Governo Federal.

O evento ocorreu no centro administrativo da assistência social e contou com a presença do vice-prefeito Edson Carvalho, representando o prefeito Dr. Luís José, a secretária de Esportes, Cultura e Turismo, Edimary Lima, a secretária de Agricultura, Larisse Ariadina, a secretária de Assistência Social, Ana Carla, a secretária de Saúde, Ana Vilma, a secretária de Governo e Administração, Ana Carlete, Isaura Sousa da equipe da secretaria de Finanças, membros da comissão da Lei Paulo Gustavo, membros da empresa Attiva, artistas locais e moradores da comunidade em geral.

Durante a escuta pública, o vice-prefeito Edson Carvalho destacou a importância do evento para a compreensão da lei.

“A escuta pública é um momento importante para a compreensão da lei, trazendo inúmeros benefícios tanto para nossa cidade quanto para os talentosos artistas. A todos os envolvidos nesse processo, os meus parabéns por sua disponibilidade e comprometimento em estar aqui”, disse.

A secretária de Esportes, Cultura e Turismo, Edimary Lima, também ressaltou a importância dos recursos disponibilizados pela lei.

“Sabemos que este recurso trará inúmeros benefícios para o nosso município, o que é extremamente bem-vindo, reconhecemos que os artistas locais frequentemente enfrentam dificuldades financeiras e, por isso, acredito sinceramente que essa verba fará toda a diferença para eles, e por isso já iniciamos as inscrições destes artistas”, salientou.

As inscrições estão sendo feitas de forma presencial, tendo iniciado nesta terça-feira no Centro Administrativo do CRAS das 07h00min às 11h00min. A partir de quarta-feira, as inscrições serão feitas na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, localizada na Rua Cristo Rei, Centro, em Francisco Santos, até o momento as inscrições se estenderão até sexta-feira (15).

Durante o evento, a empresa Attiva de assessoria e consultoria apresentou o público que tem direito aos recursos da lei e destacou os principais pontos dela. Além disso, eles abriram espaço para que os presentes pudessem tirar suas dúvidas.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada em honra ao saudoso artista Paulo Gustavo, cuja trágica morte devido à Covid-19 comoveu o país inteiro. A classe artística e a sociedade se mobilizaram em apoio ao setor cultural, que enfrentava uma crise econômica devido à pandemia. Um dos princípios essenciais dessa lei é o incentivo à cultura e às artes.

No atual ano, o sistema TransfereGov foi lançado para permitir que Estados, Distrito Federal e Municípios se registrem. Esse registro foi aberto em 12 de maio, logo após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinar o Decreto nº 11.525 no dia anterior, em 11 de maio de 2023. Depois da abertura do registro, os municípios apresentaram seus planos de trabalho cadastrados.

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