Fronteiras conclui mais um eixo do programa Cidade Empreendedora com a aprovação da Lei de Liberdade Econômica

O município de Fronteiras, sob a administração do prefeito Eudes Ribeiro, celebrou um novo marco em seu desenvolvimento econômico ao concluir mais um eixo do programa Cidade Empreendedora. O programa, que visa promover o empreendedorismo local, trabalha com 10 eixos diferentes, entre eles a Lei de Liberdade Econômica.

A Lei de Liberdade Econômica foi criada pelo Dr. Joaquim Caldas, do Sebrae, em parceria com a equipe da Sala do Empreendedor, secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Educação, Vigilância Sanitária e Setor de Tributos do município. Seu objetivo principal é organizar os procedimentos de abertura de novas empresas em Fronteiras.

LEI Nº 678/2023

Graças aos esforços conjuntos das entidades envolvidas, o município tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos e atualmente está entre os 20 maiores empreendedores do Estado. Esses resultados positivos têm atraído o interesse de novas empresas.

O gestor municipal, Eudes Ribeiro, enfatizou a importância desta conquista.

“Esta conquista representa um grande avanço para o desenvolvimento local e para todos os empreendedores. Com essa nova legislação, estamos abrindo as portas para o crescimento econômico, a geração de empregos e a prosperidade de nossa cidade. Quero expressar minha gratidão a todos os envolvidos nessa conquista, aos vereadores que aprovaram a lei, aos parceiros do setor empresarial, o SEBRAE que contribuíram com suas expertise, aos secretários e, especialmente, à população que sempre demonstrou seu apoio às medidas que visam o desenvolvimento de nossa cidade”, destacou.

Um importante passo nesse sentido foi a implementação da lei no sistema do Piauí Digital, onde contadores e empresas podem acessar informações sobre as regras específicas do município.

Além disso, como parceiro da gestão municipal, o Sebrae capacitou toda a equipe de forma gratuita, proporcionando conhecimento e habilidades necessárias para que Fronteiras continue crescendo com excelência em seu desenvolvimento econômico.

Fronteiras é a terceira cidade do Piauí a aprovar a Lei de Liberdade Econômica e a primeira do ATS Francisco Ferreira, que abrange outros seis municípios.