Confira pauta da sessão desta sexta-feira (19) da Câmara de Jaicós

A Câmara Municipal de Jaicós realizará nesta sexta-feira (19), a 91ª Sessão Ordinária da atual legislatura, que acontece a partir das 09 horas, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira, sede do Legislativo Jaicoense.

Na pauta, divulgada pela Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Ednaldo de Carvalho Santana, o Ednaldo da Farmácia, consta dois projetos para votação, duas matérias para apresentação, além de três requerimentos e uma Moção de Pesar.

Veja as matérias:

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Mensagem n° 09/2024 – Encaminhando projeto de Lei n° 09/2024

Projeto de Lei n° 09/2024 – Dispõe sobre autorização adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 05/2024 – Denomina bairro Adão Joaquim de Sousa (Alto de Adão), o lado direito do bairro Joana Bessa Freitas com inicio na Rua João Freitas de Carvalho, sentido centro/bairro e adota outras providências. Autor. Ver. Bosquinho

Projeto de Lei n° 08/2024 – Denomina de Professor José Laércio Veloso o auditório do Prédio do Fundo Previdenciário de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Bosquinho

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 08/2024 – Institui o uso do colar de girassol como símbolo identificador de pessoas com deficiências ocultas no município de Jaicós, e dá outras providências. Autora: Verª. Francisca Paiva

REQUERIMENTOS

VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Rafael Tajra Fonteles – Governador do Estado do Piauí, ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a construção de calçamento poliédrico nas ruas do Povoado Maria Preta, zona rural deste município de Jaicós, Estado do Piauí.

VERª. FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira, Prefeito Municipal de Jaicós/PI, Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira, Secretário de obras e Serviços Públicos, e a Ilma. Sra. Audelí Coutinho Veloso Ramos, Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reforma e conversão da Escola Municipal Dona Margarida, da localidade Santana, zona rural do município de Jaicós – PI, em Posto de Apoio à Saúde.

VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES – MDB

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Exmo. Sr. Deoclécio Daniel Barros – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando o conserto do poço e o reestabelecimento do fornecimento de água da localidade Baixão, zona rural do município de Jaicós.

MOÇÃO DE PESAR

Moção de Pesar n° 02/2024 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Josefa Maria Alves, ocorrido em 12 de abril de 2024. Autor: Ver. Benedito Alencar

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Confira a pauta na íntegra: