Réu é condenado a 14 anos de prisão por assassinato em Campo Grande do Piauí; defesa vai recorrer

Acusado de ter assassinado um vizinho a facadas no ano de 2012, no interior do município de Campo Grande do Piauí, o réu Enelson Paulo de Sousa Morais, de 30 anos, foi submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri nesta quinta-feira (9), no Fórum Desembargador Fernando Lopes Sobrinho, em Jaicós.

A sessão do Tribunal Popular do Júri foi presidida pelo juiz de Direito, Dr. Antônio Genival Pereira de Sousa, da Vara Única da Comarca de Jaicós, e encerrou por volta das 15h25, com a leitura da sentença condenatória.   

Pela manhã foram ouvidas testemunhas e o réu interrogado. Em seguida aconteceram os debates entre acusação e defesa.

Na acusação, a promotora de Justiça, Dra. Karine Araruna Xavier, pediu a condenação do réu pela prática do crime de homicídio qualificado mediante dissimulação ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, além de motivo fútil.

Na defesa do réu, a defensora pública, Dra. Karla Araújo de Andrade Leite, levantou a tese de lesão corporal seguida de morte.

Em seguida, a sessão foi fechada para votação. O conselho de sentença, formado por sete mulheres, por maioria, condenou o réu Enelson Paulo a 12 anos de reclusão em regime inicial de cumprimento fechado na Penitenciária José de Deus Barros, em Picos.

O réu já estava em liberdade desde o dia 22 de maio de 2013 e poderá recorrer da sentença em liberdade. “Não havendo motivo para que se lhe decrete a prisão preventiva, pode o sentenciado apelar em liberdade neste processo.”, diz a sentença.

A defensora pública, Dra. Karla Araújo, confirmou que vai recorrer da condenação. “Nós vamos recorrer por entender que algumas qualificadoras ainda podem ser retiradas e vamos seguir na defesa do Enelson Paulo. Enquanto isso ele fica em liberdade, vai retornar para uma clínica aonde ele está fazendo tratamento de reabilitação da dependência de álcool.”, disse.

Do outro lado, a promotora de Justiça, Dra. Karine Araruna Xavier, salientou que o réu foi condenado a pena-base no mínimo legal e que também vai recorrer. “Ele [o réu] foi condenado ao mínimo legal, motivo pelo qual o Ministério Público também pretende recorrer para o aumento da pena.”, disse.

O crime

O crime ocorreu no dia 07 de julho de 2012, na localidade Cacimbas, zona rural do município de Campo Grande do Piauí. Utilizando uma faca, Enelson Paulo desferiu golpes contra um vizinho. A vítima, Francisco Lopes dos Santos, estava deitado numa rede na companhia de um filho menor quando foi lesionado. O crime teria sido motivado por conta do empréstimo de uma moto.

Após as facadas, a vítima foi socorrida para o Hospital Regional Justino Luz, em Picos, despois transferido para o Hospital de Urgências de Teresina, onde faleceu no dia 19 de julho de 2012. Já Enelson fugiu após as facadas e se apresentou à Polícia Militar de Campo Grande do Piauí no dia 18 de julho de 2012, um dia antes da morte da vítima, permanecendo preso até maio do ano seguinte.

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