Veja pauta da sessão da Câmara de Jaicós desta sexta-feira (01)

A Câmara Municipal de Jaicós, realizará nesta sexta-feira, 1º de dezembro, a 82ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo, que acontece a partir  das 9h, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira.

A Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Ednaldo Santana, o Ednaldo da Farmácia, divulgou a pauta dos trabalhos.

Na sessão, será votado o Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, do Município de Jaicós, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Também serão apresentadas Emendas ao Projeto de Lei n° 25/2023 – Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024.

Ver. Divino Macedo

Modificando o termo 50% (cinquenta por cento) para 10% (dez por cento) no artigo 4°.

Ver. Bosquinho

· Assegurar recursos financeiros no Fundo Municipal de Saúde para a construção de academia da Saúde no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós.

· Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praça de Eventos no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós.

Ver. Francisca de Manim

· Assegurar recursos na Secretaria Municipal de Obras e Serviços para a iluminação pública nas comunidades rurais:

Povoado Várzea Queimada;

Povoado Santo Antônio;

Povoado Croazal;

Chapada dos Morais;

Santana e Lagoa do Sabino.

· Assegurar recursos na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para a distribuição de mudas de cajueiro e palma forrageira para os pequenos agricultores do município de Jaicós.

· Assegurar recursos financeiros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a manutenção e construção de açudes e barragens das comunidades abaixo relacionadas:

Limpeza e desassoreamento das barragens públicas nas localidades rurais:

Barragem da Santana;

Barragem da Chapada dos Morais.

· Assegurar recursos na Secretaria de Obras e Serviços públicos para a construção de calçamento poliédrico com paralelepípedo na ladeira da localidade Sobradinho Data Casa de Pedra – zona rural do município de Jaicós.

· Assegurar no Fundo Municipal de Assistência Social, recursos para a distribuição de cestas básicas a famílias carentes e em condição de vulnerabilidade social.

· Assegurar no Fundo Municipal de Assistência Social, recursos para fornecimento de urna funerária a pessoas carentes do município.

· Assegurar no Fundo Municipal de Saúde, recursos para instalação de academias ao ar livre, nos povoados do município de Jaicós:

Croazal;

Maria Preta;

Santo Antônio;

Esquisito;

Gameleira.

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Confira a pauta na íntegra: