Em sessão, projetos são aprovados e presidente anuncia obras de ampliação do prédio da Câmara de Massapê do PI

Em sessão ordinária, realizada na noite desta terça-feira, 28 de novembro, a Câmara de Massapê do Piauí aprovou, por unanimidade, importantes Projetos de Lei.

Presidida pelo vereador José Marilson da Silva, presidente da Mesa Diretora da Casa Legislativa a sessão ainda contou com as presenças do vereadores Remédios Carvalho, Totonho Xavier, Rafael Silva, Nonato Carvalho, Gracias Leite e José Duruteu, o Filô.

Inicialmente, foi discutido sobre a resolução que Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da
Câmara de Vereadores do município de Massapê do Piauí, oportunidade em que o assessor jurídico Armínio, repassou informações e fez esclarecimentos acerca na nova lei. Sendo logo após, votada e aprovada.

Também foi votado, o Projeto de Lei, que dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual – PPA 2022 – 2025, do município de Massapê do Piauí.

O Plano Plurianual, também conhecido como PPA, é um instrumento de planejamento de médio prazo por meio do qual a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal estabelecem as diretrizes, objetivos e metas dentro dos quatros anos de gestão.

Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei, que estima a receita e fixa a despesa do município de Massapê do Piauí, para exercício financeiro de 2024. O PL disciplina e gerencia as receitas e despesas públicas do referido exercício financeiro.

Durante a sessão, o vereador Marilson Silva, presidente da Casa Legislativa, anunciou o início das obras de ampliação do prédio da Câmara Municipal. “Iniciamos os serviços de ampliação da Câmara, com a construção dos gabinetes para os vereadores. Com a permissão de Deus, queremos concluir essa obra até o primeiro semestre do próximo ano”, afirmou.

Fotos:

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