Câmara de Picos aprova projetos de lei e requerimentos na 2ª sessão ordinária de 2024

A Câmara Municipal de Picos aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira, 22 de fevereiro, requerimentos, projetos de lei e decretos legislativos. A 2ª sessão ordinária do ano de 2024 foi realizada na Associação Comercial de Picos.

Em suas maioria, os projetos de lei foram voltados para denominação de ruas, enquanto os decretos legislativos concederam a aprovação do Título de Cidadania Picoense para personalidade. Já os requerimentos, foram encaminhados ao Executivo Municipal e ao Governo do Estado solicitando obras e serviços.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Picos, vereador Dr. Eriberto e contou com a presença dos seguintes vereadores: Antônio Moura, Dalva Mocó, Filomeno Portela, Marcos Buriti, Pedro Pio, Rinaldinho, Hugo Victor, Dedé Monteiro, Evandro Paturi, Valdívia Santos e Toinho de Chicá.

Na ocasião foram aprovados em os seguintes projetos:

Projetos de lei

• Projeto de Lei do Vereador Eriberto Barros oficializando a denominação da Rua Carlos Marcílio, a antiga Rua Maracanã, no bairro São Sebastião;
• Projeto de Lei do Vereador Eriberto Barros que dispõe sobre a alteração na denominação e localização de ruas no bairro Belo Norte;
• Projeto de Lei da Vereadora Dalva Mocó que dispõe sobre obrigatoriedade da contratação temporária de artistas locais da abertura de shows, manifestações culturais ou musicais financiadas com recursos públicos;
• Projeto de Lei do Vereador Chaguinha oficializando a denominação da Rua Francisco Prota, a antiga Rua do Matadouro, via pública que liga a Praça Josino Ferreira à Beira Rio no bairro São Sebastião.

Projeto Decreto Legislativo

• Projeto Decreto Legislativo do Vereador Chaguinha concedendo o Título de Cidadania Picoense aos senhores Caio Wagner Dantas Marque de Medeiros e Helder Marques Dantas;
• Projeto Decreto Legislativo do Vereador Zé Luís concedendo Título de Cidadania Picoense ao Pastor Jaime Agripino Ribeiro;
• Projeto Decreto Legislativo do Vereador Hugo Victor concedendo o título de Cidadania Picoense a Drª. Karla Heline Pereira Mesquita.

Os vereadores também aprovaram por unanimidade os 15 requerimentos apresentados na sessão de ontem.