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Câmara de Vila Nova inicia ano legislativo e aprova projetos do executivo; prefeito participa

Publicado

2 meses atrás

23 de fevereiro de 2024

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Na noite de quinta-feira, 22 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Vila Nova realizou a 1ª sessão ordinária do 4º período da 7ª legislatura de 2024.

Sob a presidência do vereador Dorgivaldo Lima, o encontro contou com a participação dos vereadores Miquéias Carvalho, Adonelys Araújo, Enéas Silva, Roberto Moura, José França, Francisco Dantas e Gilberto Leal. Além dos vereadores, estiveram presentes o prefeito Belim, o secretário de Educação Flávio Sousa, o secretário de Saúde Deijano Lima, a assessora jurídica Dra. Núbia Rocha e o assessor jurídico da Câmara, o advogado Felipe Rocha.

A sessão teve início com a execução do Hino Nacional, seguida pela apreciação e votação da ata da sessão anterior, conduzida pela assessora Marcilene Luz.

Na sequência, foi apresentado, apreciado e votado o Projeto de Resolução n° 01/2024, proposto pela Mesa Diretora da Câmara, que estabelece o novo dia e horário das sessões ordinárias, fixando as quintas-feiras às 19h como o momento padrão para tais reuniões.

O presidente destacou que esse novo horário visa facilitar a participação do público, considerando que muitas pessoas trabalham durante o dia.

Em seguida, foi a vez do Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que prevê o reajuste salarial de 5% para os professores da Rede Municipal de Ensino.

“Essa é uma iniciativa do poder executivo. Todo ano, o governo federal estabelece e determina a atualização do piso salarial do professor, considerando alguns parâmetros econômicos que, às vezes, podem parecer complexos para nós. No entanto, é uma prerrogativa do poder executivo aumentar o valor ou a porcentagem de acordo com a realidade municipal, levando em conta as despesas e receitas. Aqui no município de Vila Nova, o prefeito está sugerindo um aumento de 5%, mas isso precisa ser analisado com cautela, levando em consideração todas as despesas e receitas, especialmente do Fundeb, que é a principal fonte de recursos para pagamento dos salários dos professores municipais. É algo que já acontece todo ano, e é comum as pessoas saberem que na primeira sessão do ano legislativo, essa lei sempre é apresentada para ser aprovada”, explicou a Dra. Nubia.

O presidente do Sindicato dos Professores, o professor Gilberto Brito, ressaltou a importância do aumento salarial.

“Gostaria de destacar algo muito interessante para o município de Vila Nova este ano. No ano passado, tínhamos uma previsão de receita bastante baixa, em torno de 4 milhões de reais. No entanto, este ano, a previsão de receita quase dobrou, atingindo cerca de 7.666.922,20 BRL. Em reunião com o secretário Flávio Souza, realizamos os cálculos da situação do Fundeb do município para o ano de 2024. Observamos que o município está em uma posição confortável, permitindo-nos gastar os recursos dos 70% sem precisar mexer na cota dos 30% de aplicação dos recursos da educação básica. É como se tivéssemos três cotas de recursos no município”, disse.

Posteriormente, foram apresentados, discutidos e votados o Projeto de Lei n° 002/2024, que trata da transferência de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, e o Projeto de Lei n° 003/2024, que propõe adequações na Legislação Municipal.

Na ocasião, todos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares presentes.

O Projeto de Lei nº 004/2024, de iniciativa do vereador Dorgivaldo Paulo de Lima, que versa sobre a denominação da Av. Dr. Tássio Barbosa, será votado na próxima sessão. No entanto, o vereador Miquéias expressou seu apoio e desejo de assinar o projeto.

“Quero expressar meu voto favorável e, se possível, solicitar ao vereador que me permita assinar o projeto de lei, pois considero que é uma homenagem justa e merecida. Essa pessoa foi um grande cidadão que contribuiu significativamente para o desenvolvimento não apenas de nossa cidade, mas de toda a região. Era uma pessoa muito querida e iluminada, pela qual tenho imensa gratidão no coração. Foi uma das primeiras pessoas a me convidar para entrar para a vida pública, quando ele presidia o Partido Democrático Trabalhista. Inclusive, hoje teremos uma chapa aqui no município, encabeçada pelo prefeito Berlim Cabeça. Tenho muita gratidão porque ele confiou em meu potencial, por meio de seu nome e de sua vontade de cuidar das pessoas. Juntos, conseguimos trazer benefícios para Vila Nova, como o poço no bairro Ferraz, que diretamente beneficia 40 famílias atendidas pelo nosso trabalho”, salientou.

Requerimentos

Na oportunidade, o vereador Francisco Dantas, conhecido como Nena, fez um requerimento para a instalação de redutores de velocidade na BR 316, próximo ao acesso à PI que leva a Alagoinha. Ele justificou o pedido com base nas solicitações dos moradores da localidade, que expressaram preocupação com a segurança na região.

“Gostaria de me dirigir aos meus colegas vereadores e solicitar o apoio de cada um de vocês para a aprovação deste projeto. Nos últimos 60 dias, testemunhamos dois graves acidentes nessa área. Estive presente e pude constatar a preocupação e o clamor da população por uma medida urgente. Portanto, peço que votem favoravelmente para que a prefeitura possa tomar as providências necessárias e assim reduzir o risco de acidentes nesse trecho da rodovia”, ressaltou.

O parlamentar Miqueias ressaltou que o pedido da população já havia sido atendido e os trâmites necessários já haviam sido realizados em conjunto com a prefeitura. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Falas

O secretario de Educação, Flávio Sousa, salientou sobre o projeto de ajusto salarial dos professores.

“Gostaria de abordar o projeto de lei encaminhado pelo executivo municipal. Conforme destacou o presidente do sindicato dos professores, o ano de 2023 foi repleto de desafios, mas também de aprendizados. Conseguimos reverter muitas situações adversas, melhorando nossos índices e buscando aumentar o número de alunos matriculados. Quanto ao Fundeb, como explicou Gilberto, há a divisão dos 70% e 30%. Agradeço ao prefeito municipal por nos atender e conceder o reajuste salarial. Inicialmente, o reajuste estava previsto em 3,62%, porém, o prefeito concedeu um aumento de 5%, o que já foi aprovado. Expresso meu agradecimento a todos os vereadores e ao prefeito por essa medida. Estamos comprometidos em avançar na educação e nas melhorias para nosso município. Agradeço a todos pelo apoio e pela oportunidade de contribuir para o progresso de nossa cidade”, destacou.

O parlamentar, Gilberto Leal solicitou a palavra para fazer o pedido de licença.

“Excelentíssimo presidente da Câmara Municipal, eu, vereador Gilberto da Silva Leal, venho por meio deste requerer minha licença das funções legislativas para tratar de assuntos de interesse particular pelo período de 60 dias. Conforme previsto no artigo 64, inciso 2, do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Vila Nova do Piauí, solicito a aprovação desta licença pelos meus nobres colegas. Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a este pedido”, declarou.

O vereador, Crêgio França, lembrou do excelente profissional o Dr. Tássio Barbosa.

“Quero cumprimentar a todos aqui presentes. O Dr. Tasso foi uma pessoa com quem convivi muito bem na vida. Trabalhei na saúde por 4 anos e tive uma convivência próxima com ele. Lembro-me de uma situação em que estava em casa, era por volta das 11 horas da noite, e acidentalmente coloquei um palito no meu dente quebrou e não conseguia tirar. Liguei para ele, mesmo sendo tarde, e ele prontamente veio até minha casa para ajudar. Isso demonstra o tipo de pessoa que era, alguém dedicado e prestativo, um verdadeiro amigo. Sua perda foi um golpe para todos nós em Vila Nova. Quanto ao requerimento do vereador, é mais que merecido, e se permitido, assinarei em apoio ao projeto de lei. Também gostaria de mencionar o projeto relacionado ao terreno que ele falou, e sugiro que possamos estender essa iniciativa para o povoado São João Batista, onde também enfrentamos problemas semelhantes. Além disso, há outros requerimentos que ainda não foram atendidos, mas espero que o prefeito tome as medidas necessárias. Este ano, na primeira sessão, temos a presença do prefeito e estamos buscando recursos para projetos importantes, como o calçamento do povoado São João Batista e a construção de uma praça na Chapada da Aguinha”, enfatizou.

O parlamentar, Adonelys Araújo, falou sobre os projetos aprovados.

“Gostaria primeiramente de agradecer a Deus por esta oportunidade de estarmos aqui, iniciando os trabalhos da Câmara para o ano de 2024. Quero expressar meus parabéns ao município, aos professores e ao gestor, juntamente com o secretário de educação, por buscar reverter essa situação que enfrentamos, não apenas financeira, mas envolvendo diversos aspectos. Além disso, quero destacar a importância do plano de carreira dos funcionários da assistência. Valorizar o servidor público é fundamental, pois contribuímos diariamente para que nossos direitos sejam respeitados, também é nosso dever cobrar do município o que nos é devido. Por fim, gostaria de mencionar o projeto de lei que nomeia uma avenida com o nome do Dr. Tássio, esta é uma homenagem mais que justa a alguém que deixou sua marca em nossa cidade”, falou.

Fazendo uso da palavra, o vereador Enêas Abreu, destacou que a câmara e a prefeitura irão continuar trabalhando juntos pelo bem da população.

“Quero começar destacando a importância da educação. Gostaria de parabenizar o Flávio, que entrou em 2023 com desafios, mas lutou incansavelmente junto com o prefeito e os professores para que 2024 chegasse com saldo positivo na conta da prefeitura. Isso ajudará a melhorar a qualidade da educação para os alunos do nosso município. O aumento de 5% no salário dos professores é um passo importante para reconhecer o valor desses profissionais. Quanto à regularização dos terrenos, estamos sempre disponíveis para ajudar cada pessoa nesse processo. Sobre o Tássio, ele era um rapaz amigo de todos aqui, um verdadeiro vila-novense. Para nós, da família, era como um filho, pois cresceu junto comigo e com o Paulo desde criança, sou totalmente a favor do projeto que visa homenageá-lo com o nome em uma avenida. Além disso, é fundamental que estejamos atentos para evitar acidentes. O trabalho realizado neste ano está mostrando resultados positivos, e nós, vereadores, juntamente com o prefeito, continuaremos trabalhando com dedicação, com fé em Deus, vamos melhorar a vida de cada pessoa de Vila Nova”, pontuou.

Retomando a palavra, o legislador Francisco Dantas, o Nena, enfatizou os projetos aprovados durante a sessão, relembrando com nostalgia o Dr. Tássio. Além disso, ele reforçou para a população que pode contar plenamente com os vereadores daquela casa.

O prefeito municipal, Belim, ressaltou que a entrada na PI que conecta a cidade a Alagoinha é realmente um local que requer atenção.

“Em nome do secretário Flávio Sousa, gostaria de expressar nosso compromisso incansável em melhorar a vida de todos os vila-novenses, especialmente dos professores. O sacrifício que enfrentamos no ano passado foi significativo, mas graças a Deus estamos colhendo os frutos este ano. O reajuste deste ano foi modesto, alinhado com o aumento determinado pelo governo federal. Nos anos anteriores, tivemos aumentos mais substanciais, e espero que no próximo ano possamos oferecer um aumento ainda maior, dependendo das condições. Gostaria de agradecer ao vereador Dorgivaldo pela homenagem ao Tássio, é uma honra justa e merecida, e terei o prazer de sancionar essa lei, que será uma lembrança eterna em Vila Nova. Quanto à solicitação do quebra-molas na entrada da Alagoinha, considero-a muito importante. Aquela área é motivo de preocupação devido ao tráfego intenso, e vamos encaminhar oficialmente o pedido para ver se conseguimos instalar um quebra-molas ou até mesmo uma lombada eletrônica, já enviei ofícios no ano passado e farei novamente este ano para reforçar nossa solicitação”, declarou.

O presidente da casa, Dorgivaldo Lima, deixou suas considerações e deu por encerrado a sessão.

“Gostaria de cumprimentar a todos os presentes e expressar que nas próximas sessões vamos começar pontualmente. Hoje houve um atraso, mas buscamos seguir o horário estabelecido, pois é importante manter a disciplina, assim como em outros compromissos, como pegar um voo, por exemplo, não podemos nos atrasar, senão corremos o risco de perder o voo, aqui na Câmara, não deve ser diferente. Vamos ser pontuais, demonstrando compromisso com o povo. Agradeço a todos que estão aqui, e aqueles que nos acompanham pela internet. Agradeço a Deus por nos dar sabedoria e inteligência para conduzir os trabalhos desta casa, continuaremos sempre trabalhando e defendendo o melhor para o povo. Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta sessão”, disse.

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