Belém do Piauí
Câmara de Belém inicia trabalhos legislativos de 2024; prefeito e presidente apresentam mensagem
Nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, a Câmara Municipal de Belém do Piauí iniciou os trabalhos legislativos do ano de 2024, com a realização de duas sessões.
As sessões foram realizadas no Auditório da Escola Municipal Monte Sinai, tendo em vista que a sede da Câmara Municipal de Belém do Piauí está passando por reforma e ampliação.
Os trabalhos legislativos foram presididos pelo presidente, o vereador Bernardino Carvalho, e contou ainda com as presenças dos demais vereadores – Burenga, Cicisso, Kalebe, Epifânio, Elieudo Júnior, Mércia, Cristiana e Ildmar, além do prefeito Ademar Carvalho, do vice-prefeito Tico Bento, e dos secretários municipais.
Inicialmente, aconteceu a sessão solene, marcada pela apresentação das mensagens do prefeito Ademar Carvalho e do presidente Bernardino Carvalho. Os vereadores, também, se pronunciaram.
A mensagem do Poder Executivo Municipal, foi apresentada pela secretária de Finanças Josefa Silva, quando falou sobre a independência harmônica entre os Poderes como princípio fundamental para o avanço da democracia, fez um balanço das ações realizadas ao longo de 2023 e falou sobre perspectivas de trabalho para este ano, elencando várias ações a serem realizadas pela gestão municipal.
Ao se pronunciar, o prefeito Ademar Carvalho, anunciou outras melhorias para o município, além das citadas na mensagem. “Conseguimos um trator para fortalecer agricultura familiar, uma emenda especial para a execução da contrução do prédio da Prefeitura, também vamos receber o teto da saúde, e executar uma obra de pavimentação na lateral da PI. Também vamos ofertar aulas de sanfona na educação e reativar as aulas de violão. Para encerrar quero agradecer a Deus por tudo que temos conquistado para nosso município e dizer vamos trabalhar muito mais”, disse o gestor, que ainda parabenizou os vereadores pela grande representatividade na Câmara.
O vereador Bernardino Carvalho, também, deixou sua mensagem. “A sessão de hoje traz um aspecto especial, pois demarca o início de um novo ano legislativo. Sendo escolhido pelo povo da minha para ocupar uma cadeira nesse parlamento municipal me traz um sentimento de gratidão a Deus por cumprir com a minha obrigação em contribuir para o progresso da minha terra e da minha gente”, disse.
Segundo ele, manter o diálogo, a humildade e a eficiência são ferramentas da transformação social. “Vamos continuar trabalhando, com humildade, empatia e respeito, fazendo nosso papel, prezando pela harmonia entre os Poderes[…].
O vereador ainda elencou as melhorias implantadas na Câmara Municipal. “Investimentos mais de 60 mil reais em melhorias, com aquisição mobília, ampliação e reforma dos gabinetes dos vereadores, além de novos equipamentos para o plenário, equipamos a cozinha com armário, fogão e geladeira. Outras melhorias foram e estão sendo executadas como a reforma e ampliação na estrutura física do prédio para melhor realizar os trabalhos e bem receber a população”, citou o parlamentar, afirmando que foram investidos em 2023, somas mais de 114 mil e relatou sobre mais ações que serão realizadas em 2024.
Em seguida, aconteceu a sessão ordinária, quando foram votados e aprovados três Requerimentos e apresentados três Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, aos quais foram encaminhados para Comissões da Casa e vão tramitar em regime de urgência.
Os Requerimentos, dois são de Autoria do Vereador Bernardino Carvalho, requerendo Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Gonzaga de Sousa( Luizão), e Francisca Maria de Sousa(Chica Boeira).
O outro é de autoria da vereadora Cristiana Carvalho, requerendo Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Isabel Maria da Conceição.
Nas Moções de Pesar, os parlamentares prestam homenagem as pessoas que partiram e manifestam apoio à família pelo falecimento do ente querido.
O primeiro Projeto apresentado é uma Ementa que estrutura o Programa de Promoção de Produção Agrária/manutenção, doação de sementes para o plantio e Aração de Terras de Pequenos Produtores Rurais, no âmbito do município de Belém do Piauí, define critérios e aplicação de recursos e dá outras Providências.
O outro, é uma Ementa que institui o Programa Social Semana Santa Feliz no âmbito do município de Belém do Piauí, autorizando a aquisição e posterior doação de gêneros alimentícios durante o Período da Semana Santa, e dá outras providencias.
Por fim, um Projeto de Lei Complementar do Executivo que altera o anexo XIV da Lei Municipal 159/2009, referente ao Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica em 2024 e dá outras providências.
Também estiveram presentes, os secretários municipais Cláudia Ribeiro (de Educação), Sherlyn Oliveira (de Administração), Anaías Carvalho ( de Assistência Social), Josefa Silva (de Finanças), Jucenildo Boeiro (de Saúde), Luís de Sousa (de Agricultura), e o chefe da procuradoria, Manoel Neto.
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