Prefeituras do Piauí vão parar dia 30 de agosto. Veja situação relatada por prefeitos da região de Picos!

Os prefeitos dos municípios do estado do Piauí seguem mobilizados contra as consecutivas quedas receitas. Esta semana, uma comitiva formada por cerca de 70 prefeitos esteve em Brasília, onde participou de uma reunião com a bancada federal e, também, da mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios.

Nesta sexta-feira, 18, após ser creditada a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto nas contas dos municípios, os prefeitos articularam uma nova manifestação.

Alinhados com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), os gestores anunciaram a paralisação das Prefeituras no próximo dia 30 de agosto, intitulada “Sem FPM não dá”. Além da paralisação dos serviços nos municípios, os prefeitos também vão realizar uma manifestação em Teresina.

O prefeito de Caridade do Piauí e presidente da APPM, Antoniel de Sousa Silva, o Toninho, falou sobre a mobilização, que segundo ele, acontecerá a nível de região Nordeste.  

“É uma mobilização integrada das associações de todo o Nordeste, como o Piauí, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba está se organizando para parar dia 30. Vamos fazer a mobilização em frente a um órgão do governo federal pedindo ajuda no sentido da recuperação do FPM.”, disse.

A mobilização acontecerá nas capitais de cada Estado do Nordeste. “Vai ter essa paralisação e a mobilização reivindicando uma solução para os municípios que, diante das quedas das receitas e com atraso das emendas parlamentares, os municípios estão em situação de colapso.”, disse.

A reportagem do portal Cidades na Net procurou alguns prefeitos, que expuseram a situação em que encontram seus respectivos municípios e defenderam a paralisação.  

O Dr. Luís José, como prefeito de Francisco Santos, conta a preocupação dos gestores diante da situação de crise financeira.

“O que está acontecendo é totalmente prejudicial principalmente a população que está na ponta da linha. Todos os serviços essenciais públicos precisam se manter através destes recursos que estão atrasados. O governo deve priorizar essa questão porque quem sofre são as pessoas e a nossa reivindicações é que medidas sejam tomada. Por isso vamos participar no dia 30 dessa mobilização”, afirmou Dr. Luís.

“É uma situação gritante, e quem tem que gritar é quem está sentindo a dor. Então, nós [prefeitos] que estamos sentindo a dor é quem tem que gritar. Realmente o município tem que parar, porque do jeito que está, vai fechar as portas da prefeitura.”, disse José Valdinar, prefeito do município de Padre Marcos.

Segundo ele, nem quando o salário era 288 reais uma parcela do FPM poderia chegar a 120 mil reais. “Se dia 30 tem uma folha de pagamento de 140 mil, então a folha do dia 30 não tem como ser paga. Vai ficar faltando 20 mil reais.”

Outras despesas, como assessoria jurídica, contábil, combustível, manutenção dos veículos, INSS, energia, água, também estão comprometidas.

Segundo Valdinar, o presidente Lula está acabando com o federalismo. “Do jeito que está, vai acabar vereador e prefeito, fica só o deputado estadual, o governo, o presidente da República, senador e deputado federal. Eu acho que o que o Lula está pregando é isso aí, acabar com Câmara e acabar com as Prefeituras. […] Então é assim, dane-se as prefeituras e viva o governo federal! Que ente é esse que só pensa nele?”.

O prefeito de Fronteiras, Eudes Ribeiro, lamentou a situação que os municípios piauiense se encontram devido à queda na receita, dificultando manter os compromissos em dias, destacando os setores mais afetados pela falta de emendas de custeios.

“A região nordeste sempre castigada pela seca e tida como a região mais pobre do país, no entanto a gente sabe que, o Nordeste tem regiões com muitas riquezas, mas proporcionalmente com o tamanho que é o país, o nosso estado, principalmente o Piauí acaba sendo mais afetado. A queda de receita do FPM do dia 10 de julho, que foi praticamente 35% (trinta e cinco porcento), 22% (vinte e dois porcento) no dia 20, levou os municípios a pior situação sem falar que, os municípios estão sendo penalizados pela ausência das emendas de custeios que sempre são pagas no mês de maio e junho, e já estamos no final de agosto. A saúde por exemplo é o setor mais prejudicado porque depende das emendas de custeios, e se os municípios dependessem apenas dessas emendas? Sem elas hoje, os municípios são penalizados, e diga-se de passagem que, o Piauí e o Brasil é devedor disso ao senador Marcelo Castro que como relator da matéria na época incluiu a emenda de custeio para saúde de estados e municípios, e hoje estamos vivendo os piores momentos. Os prefeitos estão sendo cobrados, nós somos procurados todos os dias. Nós somos penalizados com a queda de receita e não cumprimos as nossas obrigações a tempo e a hora, e somos penalizados, e isso é muito ruim.”, disse. 

Sobre o motivo da paralização, Eudes Ribeiro, explicou: “O movimento que vai acontecer dia 30 de agosto, é exatamente uma manifestação para que o Governo compreenda que não estamos conseguindo honrar os nossos compromissos a tempo e a hora. Falando aqui por mim, a oposição torce para que o prefeito Eudes atrase a folha de pagamento, que eu não honre os compromissos. Então é isso que eu quero colocar para que o povo do Piauí, para que Fronteiras tome conhecimento que esse ato que vai ser feito será em prol dos municípios, para que sensibilize o Governo a compreender que quem está na ponta linha é quem sofre mais, que somos nós. Aqui o prefeito é cobrado, os vereadores ao mesmo tempo são procurados pela população e trazem às demandas para o prefeito, o prefeito não resolve e vai gerando mais problemas”, finalizou.

Admaelton Bezerra, prefeito de São José do Piauí, informou que o seu município estava num cenário de equilíbrio financeiro, mas, diante da redução das receitas, a situação já é de preocupação.

“Nosso município vinha com as contas equilibradas, mas, com essa perca do FPM, principalmente nos meses de julho e agosto, está nos preocupando muito em relação ao pagamento das obrigações do município, pagamento de servidores, de fornecedores e dos encargos sociais.”, disse.

Admaelton afirmou que estará na manifestação. “A gente vai se mobilizar dia 30 de agosto, vamos ter outra reunião entre prefeitos, marcar outra reunião com toda a bancada do Piauí para tentar ver se é resolvido esse problema do FPM e das emendas das emendas parlamentares até o dia 30 de agosto, pois, se não for resolvido até esta data, não só o município de São José do Piauí, mas de todos os municípios pequeno do Brasil que não tem arrecadação, vão começar a atrasar as suas obrigações.”, colocou o gestor.

“Tá insustentável.”, afirmou o prefeito de Jaicós, Ogilvan da Silva Oliveira, que está no seu sétimo ano de mandato e que, segundo ele, nunca viveu uma situação como esta atual.  

O gestor citou as emendas parlamentares que estão em atraso. “Essas emendas que já era pra ter sair desde junho, nunca saiu. Era pra ser uma ajuda extra para a gente fazer algo para equilibrar o município.”

A manifestação, segundo Neném de Edite, é uma forma de chamar a atenção aos pedidos dos prefeitos pelos seus municípios. “Essa paralização é pra mostrar a indignação que está se passando nos municípios. A gente está pedindo socorro aos nossos representantes, aos governos do Estado, Federal, para que tomem uma providência, pois os municípios são sujeitos a fechar as portas. Essa história que aguenta mais dois meses, três meses, é mentira. A verdade é que nós não aguentamos mais nada.”

O prefeito de Jaicós citou a Educação, que segundo ele, era um órgão que tinha independência financeira, era auto sustentável. “Hoje nem própria Educação se paga, né?”

O prefeito de Monsenhor Hipólito, Djalma Policarpo, afirma que a mobilização do dia 30 entre os prefeitos se faz necessária.

“Temos que ter um reação perante os atrasos nas emendas e a queda do FPM. Isso porque não conseguimos administrar os municípios sem recursos e essa mobilização deve ser vista pelos prefeitos que devem unir esforços para lutar pelas cidades que estão sendo prejudicadas”, destacou.

O prefeito de Massapê do Piauí, Rivaldo Carvalho, afirmou que, com a redução do FPM a cada mês, a gestão será inviabilizada. “Agora, no mês de agosto, temos os compromissos para cumprir, a folha de pagamento, os fornecedores, e com essa queda, automaticamente vai ficar inviável dos municípios cumprir com suas responsabilidades.”

O gestor clamou pela sensibilidade do Governo Federal. “É preciso que o Governo Federal veja o com bons olhos em relação aos municípios, pois é no município onde vivem as pessoas, onde os professores estão em sala de aula, onde é feito o trabalho da saúde pública, dos atendimentos médicos, e é justamente os municípios que estão sofrendo com essas perdas de receita. Está inviável para os municípios cumprirem com a sua responsabilidade.”, pontuou.

Maria José também se mostra preucupada e destaca que vai lutar por Santana do Piauí.

“Sem esses recursos, as prefeituras não funcionam e os serviços públicos, os quais atendem diretamente à população, não são mantidos. A paralisação dos prefeitos no dia 30 apenas mostra que os municípios precisam dos repasses que estão atrasados. Por isso, os gestores estão preucupados por conta cidades que precisam administrar, mas sem os recursos necessários, não é possível”, falou a prefeita.