Câmara de Belém do Piauí vota seis matérias nesta sexta (26); veja pauta!

A Câmara Municipal de Belém do Piauí, realizará nesta sexta-feira (26), a 69ª Sessão Ordinária da atual legislatura, que acontece a partir das 17 horas, no Plenário Vereador Daniel Campos Ribeiro, sede do Legislativo Belenense.

A pauta foi divulgada pela Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, constando na Ordem do Dia, a discussão e votação de quatro Requerimentos, uma Indicação e e um Projeto de Lei.

Veja as matérias:

Requerimento de Urgência nº 101/2024, de 24 de abril de 2024,
que Requer Urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 66/2024 e dá
outras providências.

• AUTORIA: Mesa Diretora

Requerimento nº 102/2024, de 24 de abril de 2024 – EMENTA:
“Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL LÚCIO DA
CONCEIÇÃO (Manelinho) e dá outras providências”.

• AUTORIA: – Ver. FRANCISCO FELIPE DE SOUSA FILHO – MDB
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  Requerimento nº 103/2024, de 24 de abril de 2024 – EMENTA:
  “Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor SÁTIRO JOSÉ DIAS
  (Satilo) e dá outras providências”.
• 
  Requerimento nº 104/2024, de 24 de abril de 2024 – EMENTA:
  “Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora SUNAMITA
  RAIMUNDA DE JESUS SILVA (Sunamita) e dá outras providências”.

AUTORIA: – Ver. BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO – MDB.

Indicação nº 31/2024, de 24 de abril de 2024 – EMENTA: “Solicito
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Belém do Piauí -PI, que determine ao
órgão responsável pelo roço das estradas vicinais, para que esta faca o
roço das estradas que liga o povoado Caboclo a localidade Malhadinha de
Chico Severo e a localidade Lagoa do porco, neste município e dá outras
providências”.

• AUTORIA: – Ver. FRANCISCO FELIPE DE SOUSA FILHO – MDB

Projeto de Lei do Executivo nº 66/2024, de 26 de março de 2024
– EMENTA: ” Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo
Previdenciário do Município de Belém do Piauí, que possuem direito ao
reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS e dá outras
providências”;
8.2 – Parecer Conjunto da Comissões: de Legislação, Justiça e Redação Final,
de Finanças e Orçamento nº 9/2024, de 19 de abril de 2024 – CLJRF/CFO –
Favorável.

• AUTORIA: Poder Executivo

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Confira a pauta na íntegra: