Veja o que será discutido e votado pela Câmara de Jaicós nesta sexta-feira (26)

A 92ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Jaicoense, será realizada pela Câmara de Jaicós, na manhã desta sexta-feira (26), a partir das 09h, no Plenário Deputado Humberto da Silveira.

A pauta dos trabalhos foi divulgada pela Mesa Diretora da Casa, que é presidida pelo vereador Ednaldo de Carvalho Santana, o Ednaldo da Farmácia. Serão votados três projetos de lei e apresentados dois.

Os vereadores também vão discutir e votar um Requerimento, uma Indicação e uma Moção de Pesar.

Confira as matérias:

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 06/2024 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUDE de Jaicós), estabelece a política municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei n° 09/2024 – Dispõe sobre autorização adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 12/2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2025, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 08/2024 – Institui o uso do colar de girassol como símbolo identificador de pessoas com deficiências ocultas no município de Jaicós, e dá outras providências. Autora: Verª. Francisca Paiva

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 10/2024 – Institui o Programa “Empresa/Cidadão amigo da Escola no município de Jaicós/PI e dá outras providências. Autor: Ver. Jessé Gonçalo

REQUERIMENTOS

VERª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PT

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós/PI, Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira, Secretário de obras e Serviços Públicos, encaminhe, solicitando a construção de uma praça com academia de saúde no Povoado Gameleira, zona rural do municipio de Jaicós.

INDICAÇÃO

Indicação n° 01/2024 – A vereadora que subscreve esta indicação requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Merlong Solano Nogueira – Deputado Federal a seguinte sugestão: Pede providências para prover a destinção via orçamento para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde (José Maria da Costa) localiozada no Povoado Gameleira, zona rural do município de Jaicós/PI. Autora: Verª Sirlene Lopes

MOÇÃO DE PESAR

Moção de Pesar n° 02/2024 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Josefa Maria Alves, ocorrido em 12 de abril de 2024. Autor: Ver. Benedito Alencar.

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Veja a pauta na íntegra: