Câmara de Jaicós realiza 79ª sessão ordinária nesta sexta (27); veja pauta!

A Câmara Municipal de Jaicós realizará nesta sexta-feira, 27 de outubro, a 79ª Sessão Ordinária da atual legislatura, que acontece a partir das 9h, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira, sede do Legislativo Jaicoense.

A Mesa Diretora, presidida pelo vereador Ednaldo de Carvalho Santana, divulgou a pauta dos trabalhos. Serão apresentados dois projetos do Executivo, votados três do Legislativo, além de um Requerimento e duas Moções de Pesar.

Veja as matérias:

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 27/2023 – Altera os artigos 1° e 8° da Lei Municipal n° 926/2013 que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Indireta o Poder Executivo Municipal, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei n° 28/2023 – Revoga gratificação, alterando o art. 2° da Lei Municipal n° 04/2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificações aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família, saúde bucal, outros profissionais da saúde e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 24/2023 – Denomina de Gabriel Arcanjo da Silva (Seu Bié), praça localizada no Povoado Croazal município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. Jessé Gonçalo

Projeto de resolução nº 06/2023 – Concede título honorífico de cidadania jaicoense a senhora Maria Cristina de Sousa (Cristina da Ótica) e dá outras providências. Autor: Ver. Bosquinho e subscrito pelos demais vereadores.

Projeto de Resolução nº 07/2023 – Concede título honorífico de cidadania jaicoense ao professor Lúcio João Leal Barros e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes e subscrito pelos demais vereadores.

REQUERIMENTO

VERª. DALVENISA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SOUSA (MOCINHA) – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Rafael Tajra Fonteles – Governador do Estado do Piauí, ao Exmo. Sr. Fernando Marcondes de Araújo Leão – Diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e ao Exmo. Sr. Assis Rocha – Superintendente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) no Piauí, solicitando a limpeza do Tanque do Governo (antigo Petrônio), na localidade Tanquinho zona rural do município de Jaicós.

MOÇÕES DE PESAR

Moção de Pesar n° 22/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento de Anfrísio da Conceição Carvalho, ocorrido em 17 de outubro de 2023, aos 60 anos de idade. Autores: vereadores e servidores

Moção de Pesar n° 23/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento de Dexter da Silva Lopes, ocorrido em 17 de outubro de 2023, aos 18 anos de idade. Autora: Verª. Sirlene Lopes

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Confira a pauta na íntegra: