Jaicós
Projeto de Lei para regularização fundiária no município de Jaicós é apresentado na Câmara
O Projeto de Lei n° 05/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB), no município de Jaicós, foi apresentado na Câmara de Jaicós, na sessão desta sexta-feira (18).
O objetivo do projeto é dar a possibilidade ao município de construir novas práticas de gestão urbana participativa, multiplicando ações que visam à regularização fundiária plena. “O projeto certamente contribuirá para a concretização de melhoria das condições de habitabilidade de situações precárias e para a inserção da população a uma cidade mais justa”.
O projeto também atende ainda à recomendação do Ministério Público Estadual, que orientou os municípios sobre a necessidade de regulamentação da regularização fundiária urbana.
Caso o projeto seja aprovado, será instituída a Política de Regularização Fundiária no Município de Jaicós, com o propósito de disciplinar, normatizar e organizar, o conjunto de ações e iniciativas jurídicas, urbanísticas, ambientais, e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais consolidados, ao ordenamento territorial urbano do município.
O projeto foi encaminhado às Comissões.
Fotos da sessão:
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Competidores de Jaicós e Picos conquistam 22 medalhas no Campeonato Piauiense de Jiu-Jitsu
-
DESTAQUES2 semanas atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
Vila Nova do Piauí2 semanas atrás
Barragem do povoado São João Batista transborda pela 1ª vez e encanta população, em Vila Nova do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Técnico em enfermagem de Massapê morre em acidente de moto na rodovia PI-461
-
DESTAQUES1 semana atrás
Jovem atleta de Monsenhor Hipólito é contratado pelo Internacional
-
DESTAQUES1 semana atrás
Corpo de jovem que desapareceu em passagem molhada em Padre Marcos é encontrado