Justiça faz audiência pública para discutir diminuição de comarcas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí realiza, nesta manhã de sexta-feira (13), audiência pública para discutir o fechamento de, pelo menos, onze comarcas no Estado. A medida é considerada como sendo um retrocesso.

“É um desconforto muito grande, o cidadão é acostumado com o fórum em sua cidade, para agora ter que se deslocar até outro município em busca de Justiça”, reclamou o deputado Fernando Monteiro, ao adentrar no plenário do TRE, onde a audiência é realizada.

O desembargador Edvaldo Moura  afirma que a economia mensal com o fechamento das comarcas é de aproximadamente R$ 2 milhões. “E não vai haver demissões de servidores. A economia é somente de estrutura física”, acalmou Edvaldo Moura, ao falar.

Presente na audiência pública o presidente da Associação dos Municípios Piauienses, Arinaldo Leal, prefeitos, advogados. O grito é o mesmo: “A Justiça está retrocedendo e quem vai sofrer é o jurisdicionado, que já anda tão carente de Justiça célere”.

Pelos cálculos do desembargador Edvaldo Moura, pelo menos, 11 comarcas pequenas serão unificadas. Cada caso será estudado. A princípio, as comarcas com menos de 10 mil eleitores seriam fundidas com as de cidades mais próximas.

Mas nada ainda está definido. “Veja, por exemplo, que existem comarcas com menos de dez mil eleitores que ficam muito distantes de outras. Cada caso é um caso”, defende o juiz Tiago Almeida, coordenador do rezoneamento eleitoral.

O deputado Fernando Monteiro pediu a reportagem do Portal AZ para citar na matéria o caso do município de Nossa Senhora dos Remédios. “Lá, está todo mundo revoltado. Terão que buscar Justiça na cidade de Porto”.

Repórter do Portal AZ: “E tem como a Justiça fazer economia sem fechar comarcas?”
Deputado Fernando Monteiro: “Tem”
Repórter: “E como é? É cortando os gastos com magistrados?”
Deputado: “Isso é você quem está dizendo”.

 

Portal AZ