GERAL
Piauí ocupa 23° posição em ranking nacional de transparência e governança pública
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O Governo do Piauí ocupa a 23° posição em ranking nacional de transparência e governança pública, divulgado na terça-feira (05) pela Transparência Internacional. Com 48.8 pontos, o Executivo estadual conseguiu cumprir apenas parte dos requisitos exigidos pela avaliação e atingiu um desempenho considerado ‘regular’.
De acordo com o levantamento da, o governo apresenta somente a regulamentação da minoria das normas consideradas essenciais para a promoção da integridade e transparência, mas falha em relação a outros importantes quesitos.
Segundo a ONG, a administração estadual poderia melhorar seu desempenho se publicasse dados detalhados sobre emendas parlamentares estaduais, obras públicas, incentivos fiscais, concessões de crédito e financiamentos, notas fiscais eletrônicas, registros públicos de empresas, além de publicar as agendas das autoridades estaduais.
Por fim, o estudo aponta que o Piauí também pode promover mais políticas participativas, envolver os cidadãos na tomada de decisão e implementar conselhos participativos.
Municipios
Em parceria com Força-Tarefa Popular, o trabalho avaliou dez cidades piauienses, entre eles a capital, Teresina, e constatou que os municípios ainda fornecem informação insuficiente para a população, com desempenho médio de 42.6, apesar de ter bons exemplos.
Em todo o estado, apenas a prefeitura de Teresina alcançou o nível “bom” no ranking, enquanto quatro foram classificadas com nível “regular” e outras cinco municípios ficaram na lanterna, ocupando a posição “ruim” no Ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios do Piauí.
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Uma segunda rodada de avaliação dos municipios deve ser divulgada no próximo mês de dezembro.
Fonte: Breno Moreno / Cidade Verde (Com informações da Transparência Internacional)
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