Flávio Nogueira discute a Reforma Tributária e defende PEC dos Empregos

O deputado federal, Flávio Nogueira (PT), esteve nesta terça-feira, 18, participando de um debate promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) sobre a Reforma Tributária. O foco principal da conversa foi a PEC dos Empregos, tema apresentado pelo professor da Fundação Getúlio Vargas, Marcos Cintra.

A PEC do Emprego busca superar os obstáculos da legislação, preservando e até ampliando a oferta de empregos. Ela preserva a atual distribuição de competências fiscais por inteiro, não agredindo o Pacto Federativo. União, estados, municípios e o Distrito Federal manterão suas atuais prerrogativas na formulação das respectivas políticas tributárias a partir de um sistema simples de arrecadação.

“A proposta é uma alternativa ao impasse que envolve as discussões da Reforma Tributária. E prevê a fusão de propostas já amadurecidas, como a PEC 45/110, o Imposto Único Federal e o Simplifica Já”, explicou Flávio Nogueira.

O deputado ainda destacou que o intuito deste tipo de discussão é aliviar o peso dos impostos e tributos para os mais pobres.

“Nosso objetivo é tirar do papel uma Reforma Tributária que simplifique impostos e alivie o peso dos tributos para os mais pobres. Também queremos viabilizar um ambiente mais favorável para novos investimentos e para a geração de empregos “, finalizou.