DESTAQUES
Mutirão carcerário do CNJ deve revisar quase 900 processos no Piauí
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2023/07/6defe73f8784f5fd86d1cf831b5982b9-1preso.jpg)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza até o dia 25 de agosto o Mutirão Carcerário 2023 em todo o país. No Piauí, quase 900 processos devem ser revisados com a ação.
Atualmente, o estado tem mais de seis mil presos no sistema penitenciário e a estimativa é que sejam revisados processos de 472 pessoas presas cautelarmente há mais de um ano, além de 106 mulheres presas provisórias e 308 pessoas presas por tráfico privilegiado.
Nesta edição, em todas as unidades da federação, estão sendo analisados, ainda, temas que incluem: tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado em decisão condenatória, situação de pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado e casos de prisões provisórias com duração superior a 12 meses.
“O mutirão carcerário do CNJ foi iniciado em 2008, como forma de garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional. A finalidade é desafogar, fazer revisões e retirar do sistema quem não deveria mais estar nele. Com a nacionalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado, ferramenta tecnológica do CNJ que unifica e integra mais de 1,5 milhões de processos de execução penal no país, é possível ter mais agilidade na seleção e análise de processos”, explica o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Piauí (GMF-PI).
Fazendo Justiça
O novo formato de mutirão integra as atividades do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e diversos apoiadores para acelerar transformações no campo da privação de liberdade. O programa abrange ações de inclusão para todo o ciclo penal e também para o ciclo socioeducativo, desde a porta de entrada até a porta de saída.
Fonte: Cidade Verde / Com informações do TJ-PI
-
Alegrete do Piauí6 dias atrás
Astrônomos apontam que meteoro que ‘clareou’ o céu caiu entre Padre Marcos, Jaicós, Campo Grande e Alegrete
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Acidente em Jaicós deixa homem morto e outro ferido
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí
-
Alegrete do Piauí2 semanas atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada
-
Geminiano2 semanas atrás
Picos, Santana, Geminiano, Inhuma, Ipiranga, Itainópolis, Jacobina e outras cidades estão com alerta de baixa umidade do ar. Veja!
-
GERAL2 semanas atrás
Família do menino do bolo de areia em Barras, PI, recebe casa após vaquinha online