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Famílias são notificadas por abandono de lotes no Piauí; veja a lista!
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emitiu convocações para 81 famílias que foram assentadas em 10 áreas de reforma agrária, distribuídas em oito municípios do Piauí. O chamado, divulgado por meio de editais coletivos de notificação nesta sexta-feira (24), requer que essas famílias apresentem justificativas relacionadas ao suposto abandono de lotes.
As famílias mencionadas nos documentos estão atualmente enquadradas em uma situação de irregularidade devido ao abandono de parcelas sem a devida anuência da autarquia. Os assentamentos afetados incluem Poço dos Negros, com uma família em Altos (PI); Vale do Gurgueia, com sete famílias em Alvorada do Gurgueia (PI); Araras e Ararinha, com sete e cinco famílias, respectivamente, em Amarante (PI); São Gonçalo, com quatro famílias em Brejo do Piauí (PI); 13 de Abril/Padre Cícero, com quatro famílias em Canto do Buriti (PI); Flamengo e Terra Santa, com três e 16 famílias, respectivamente, em Joaquim Pires (PI); Chapada das Flores, com três famílias em Rio Grande do Piauí (PI); e Campo Agrícola, com uma família em Valença do Piauí (PI).
Os notificados têm o prazo improrrogável de 30 dias para comparecer à Divisão de Desenvolvimento, localizada na sede do Incra no Piauí, na Av. Odilon Araújo, n° 1296, bairro Piçarra, em Teresina. Devem apresentar toda a documentação necessária, justificativas e defesas, além de tomar conhecimento das providências que serão adotadas pelo instituto.
Alternativamente, os documentos requeridos podem ser encaminhados por e-mail para o Serviço de Protocolo da autarquia: [email protected]. O prazo estipulado é contado a partir da data de publicação do edital. A ausência de apresentação das justificativas dentro do prazo estabelecido resultará na exclusão das famílias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Fonte: Meio Norte / Foto: Agência Brasil
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