Operação Déspota: dinheiro seria usado para compra de votos e investigação atinge outros municípios

A Operação Déspota, que prendeu o prefeito do município de Redenção do Gurgueia, distante 641 quilômetros de Teresina, apontou que pelo menos R$ 17 milhões foram desviados dos cofres públicos da cidade. O prefeito já prestou depoimento à polícia. Das 16 prisões efetuadas, todos continuam presos. Duas prisões temporárias podem ser convertidas em preventivas.

O esquema consistia em propinas de 15% a 25% em cima do contrato firmado entre o município e as empresas que emitiam notas frias, sendo o resto do montante dividido entre o grupo político, que incluía prefeito, secretários, servidores públicos e advogados.

Segundo o coordenador da Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Romulo Cordão, esse dinheiro estaria sendo usado para as pré-campanhas eleitorais, em esquemas de compra de votos.

“Nós temos observado, que parte desse dinheiro, pela aproximação do período eleitoral, seria utilizado para compra de votos”, afirma o coordenador da Gaeco.

COMO FOI A INVESTIGAÇÃO

A investigação, que durou um ano, foi dividida em três núcleos: empresarial, político e de colaboradores para desvendar a relação entre empresários, políticos, advogados e servidores públicos em um esquema de fraudes em licitações e superfaturamentos. Quatro empresas foram investigadas e eram usadas para emitir notas frias e receber um percentual em dinheiro.

Segundo ele, as empresas de fachada foram criadas logo após o período eleitoral. Segundo o coordenador da Gaeco, as provas que apontavam para a existência dessas empresas seria a incapacidade operacional das empresas.

“São empresas que foram criadas recentemente, muitas vezes após o período eleitoral a fim de favorecer determinado grupo político. A receita é quase exclusivamente oriundas do setor público e não possuem capacidade operacional. Nós pudemos diagnosticar que há uma relação promíscua entre os municípios e essas empresas, gestores e servidores públicos passam a ter um conluio em relação a quem vai vencer as licitações”, afirma Romulo Cordão.

O coordenador da Gaeco diz que as informações apontam para um esquema mais complexo de corrupção nos municípios do Piauí. “A investigação, depois das buscas que nós fizemos, já ganhou uma amplitude maior e as investigações continuam. Apareceram novos nomes que estão envolvidos e novos fatos vieram à tona”, resume ele, justificando segredo de Justiça. A investigação sinaliza que pode ser negociado um acordo de delação premiada.

Nas cidades de Morro Cabeça do Tempo, Avelino Lopes, Redenção do Gurgueia, Bom Jesus, Corrente e Teresina, foram investigadas empresas que possuíam ligações com o prefeito Delano Parente.

OS PERSONAGENS

O prefeito Delano Parente foi gravado em interceptações feitas pela Polícia Civil, autorizadas pela Justiça. Os áudios foram divulgados pela própria Polícia à imprensa.

No áudio, o prefeito aparece supostamente discutindo maneiras de fraudar uma licitação. Ele estaria conversando com um empresário identificado apenas como Marcelo, outro envolvido na operação. O Gaeco afirma que ele permanece sob investigação, que também corre em sigilo.

Em um trecho da gravação, o prefeito fala ao empresário para tomar cuidado porque senão “o tribunal pega”. O tribunal em questão é o TCE-PI (De Contas do Estado).

Delano é acusado de desvio de verbas públicas, fraudes em licitações, superfaturamento de obras, criação de empresas de “fachada”. O prefeito teve a prestação de contas referentes ao ano de 2013 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre as infrações constavam: fraude em licitações, contratações ilegais e acúmulo de cargos.

Segundo o diretor de Fiscalização de Administração Municipal do TCE, Vilmar Barros Miranda, as irregularidades serviram de suporte para desencadear a Operação Déspota.

Os advogados Igor Martins e Tiago Rodrigues Júnior também foram presos na operação. Eles eram utilizados para maquiar o esquema de corrupção e forjar aspecto de legalidade. Igor Martins possui ligação com vários municípios e já foi alvo de outras denúncias.

Romário Alves de Figueiredo é ex-presidente da Comissão de Licitação de Redenção do Gurgueia. Diversos documentos de licitação foram encontrados em sua residência, o que para a investigação significa que ele permanecia atuando na Comissão, mesmo afastado.

O empresário Orlando Gonçalves da Gama foi preso em Avelino Lopes e sua residência foi alvo de busca e apreensão. Segundo o Gaeco, ele tinha sido denunciado por envolvimento em na explosão de uma agência do Banco do Brasil em Curimatá, 386 quilômetros de Teresina.

Os presos responderão por organização criminosa, lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva, crime contra lei de licitação e sonegação fiscal.

A OPERAÇÃO

A Operação Déspota, deflagrada na manhã desta quinta-feira (14/07) prendeu, além do prefeito Delano Parente, da cidade de Redenção do Gurgueia, o secretário de Infraestrutura do município e pai de Delano, Audemes de Sousa Nunes, o secretário de Saúde Julimar Pereira Borges e o ex-presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura, Romário Alves de Figueiredo. O vereador Francisco das Chagas Macedo de Andrade, além de empresários e servidores públicos também foram presos.

Os advogados Igor Martins e Tiago Rodrigues Júnior também foram presos em Teresina. O prefeito foi preso em sua casa, localizada na zona Leste de Teresina. Ele foi conduzido para a Central de Flagrantes por porte ilegal de um revólver calibre 38.

A Operação teve 16 mandados de prisão, 11 de busca e apreensão e 3 de condução coercitiva. A ação foi uma parceria entre o MPE-PI, Polícia Rodoviária Federal (PFR), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e as polícias Civil e Militar.

À frente das buscas, estava o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão vinculado ao MPE.

Todos os mandados de busca e apreensão foram cumpridos e os documentos apreendidos serão analisados pelos agentes. Segundo o agente Rodrigo Nunes, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a papelada foi apreendida para comprovar a criação de empresas de fachada e uso de notas frias para lavar o dinheiro desviado.

“Tinha empresas que eram criadas para participar de licitações, fraudar e fazer o desvio da verba pública e tinha as outras que eram usadas para gerar e comprovar renda”, informa o agente Rodrigo Nunes.

A Operação Déspota se dá pelo significado da palavra, que adjetiva alguém que possui poder e autoridade, sendo empregado para autoridades tirânicas que visam a dominação de um povo.

Fonte: OOlho