Retrospectiva 2023: Novo governo Lula marca política no país

A política brasileira teve momentos marcantes para a história neste ano de 2023. A indicação de dois nomes para o Supremo Tribunal Federal, a aprovação e a promulgação da Reforma Tributária, mudanças ministeriais, inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro, dentre outros pontos, ganham destaque na análise de retrospectiva política do ano. No entanto, nenhum assunto chama mais atenção que o retorno de Luís Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Pela terceira vezes, ele ocupa o cargo, agora tendo como vice, Geraldo Alckmin.

As indicações do novo presidente para a corte máxima da Justiça, inclusive deixando o STF com apenas uma mulher, também não podem ser esquecidas. Os desafios da governabilidade impuseram ao novo presidente a necessidade da troca de comando em pastas importantes. Mais uma vez, as mulheres foram as demitidas. Esportes, Caixa e Turismo estavam entre as pastas acordadas entre o governo e o centrão para garantir a governabilidade do novo presidente e a aprovação de pautas importantes para o executiva.

Ricardo Stuckert/PRLula ao lado de Alckmin na posse da presidência da República

Lula e Alckmin tomam posse como presidente e vice do Brasil

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin foram empossados em 1º de janeiro de 2023. Em solenidade no Congresso Nacional, eles foram empossados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A posse marcou a chegada de Lula ao terceiro mandato como presidente do Brasil.

Marcada pro simbologia, Lula subiu a rampa do Planalto acompanhado da esposa, Janja, do vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, e recebeu a bandeira do Brasil das mãos de representantes de índigenas, pessoas com deficiência, trabalhadores, crianças, dentre outros.

A solenidade contou com a presença de milhares de brasileiros e de chefes de estado de diversos países.

Logo em seguida, ele deu posse a 13 ministros e elevou o valor do Bolsa Família.

Ricardo Stuckert/PRLula subindo a rampa do Palácio do Planalto

Para garantir governabilidade, Lula faz mudança em Ministérios

O presidente Lula enfrentou durante todo o ano, dificuldades para garantir maioria no Congresso Nacional. Com Artur Lira na presidência da Câmara dos Deputados, Lula viu o centrão seguir dando as cartas nas votações do Congresso e na metade do ano, promoveu mudanças na Esplanada dos Ministérios para ceder cargos a partidos do grupo.

A ministra dos Esportes, Ana Moser, foi a primeira a ser exonerada da função para dar lugar ao deputado federal André Fufuca, do Progressistas. Em seguida, Rita Serrano, presidente da Caixa, saiu para a entrada de Carlos Vieira, indicado direto de Artur Lira.

No Ministério do Turismo, Celso Sanibo, do União Brasil, assumiu a pasta que era comandada por Daniela Carneiro, da mesma siglas.

As três mudanças oficializaram a entrada do centrão no governo Lula, mas mesmo com as pastas, o grupo de partidos segue dando trabalho ao executivo.

Por maioria de votos, TSE declara Bolsonaro inelegível por 8 anos

Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por oito anos, contados a partir das Eleições 2022. Ficou reconhecida a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho do ano passado. Walter Braga Netto, que compôs a chapa de Bolsonaro à reeleição, foi excluído da sanção, uma vez que não ficou demonstrada sua responsabilidade na conduta. Nesse ponto, a decisão foi unânime.

O julgamento foi encerrado na tarde desta sexta-feira (30) com a proclamação do resultado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.

Ascom PRBolsonaro durante entrevista quando ainda era presidente

Consequências

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Com isso, ficou determinada a imediata comunicação da decisão à Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), para que, independentemente da publicação do acórdão, se promova a devida anotação no histórico de Jair Bolsonaro no cadastro eleitoral da restrição à sua capacidade eleitoral passiva, ou seja, da impossibilidade de se candidatar e ser votado em eleições.

Após 30 anos de espera, Congresso aprova Reforma Tributária

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram no decorrer do ano, a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos.

Na Câmara, a proposta foi aprovada nesta sexta-feira (15) em primeiro turno por 371 votos a 121, e em segundo turno por 365 a 118. O texto aprovado é uma mistura entre a versão da Câmara, do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a versão do Senado, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Dessa forma, será possível promulgar a proposta sem outra votação.

Marcos Oliveira/Agência SenadoLula ao lado dos presidentes da Câmara e do senado

Segundo a proposta, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

Com recursos federais, aos valores atuais de R$ 730 bilhões ao longo de 14 anos e orçados por fora dos limites fiscais (Lei Complementar 200/23), a PEC cria dois fundos: um para pagar até 2032 pelas isenções fiscais do ICMS concedidas no âmbito da chamada guerra fiscal entre os estados; e outro para reduzir desigualdades regionais.

Fonte: Portal O Dia