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Arsete veta valor pedido pela Agespisa e reajusta tarifa de água em 2,96%
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A partir do dia 1º de julho, os teresinenses terão um reajuste de 2,96% na tarifa de água e esgotos. O percentual homologado pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete) corresponde a cerca de 30% do solicitado pela Agespisa, que foi de 4,35%.
De acordo com a Arsete, o cálculo do reajuste é feito com base nas receitas e despesas dos serviços, em especial os custos de energia, material químico, insumos e tributos.
O presidente da Arsete, coronel Edvaldo Marques, informou que a Agespisa solicitou a antecipação de reajuste tarifário de 4,35% no valor da tarifa, mas após analisar os balancetes do período de abril de 2016 a março deste ano, o Conselho Consultivo da Arsete avaliou que a taxa deveria ser de 2,96%.
“Recebemos a proposta elaborada com base em Nota Técnica. Após os cálculos da Arsete, respaldados nas informações e documentos da concessionária, a Agência Reguladora de Teresina fixou o percentual em 2,96%. As duas propostas foram apresentadas aos membros do Conselho Consultivo de Saneamento que decidiram, unanimemente, pela proposta da Arsete, bem como a diretoria colegiada aprovou e homologou o percentual do reajuste tarifário anual”, explicou Edvaldo Marques.
O diretor-presidente da Arsete lembrou, ainda, que o reajuste tarifário anual tem fundamento no art. 39, da Lei Federal nº 11.445/2007, assim como na cláusula 44, do Contrato de Programa nº 03/2012, firmado entre a Prefeitura de Teresina e a Agespisa.
O reajuste anual é concedido para cobrir os custos da prestadora para cumprir as metas de aumento da rede e proporcionar a melhoria na qualidade dos serviços. “Nossa intenção é que os teresinenses tenham um serviço de qualidade, estamos, de forma rigorosa, fiscalizando os serviços prestados pela Agespisa”, disse o presidente da Arsete.
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