GERAL
Juíza piauiense é nomeada para compor grupo de trabalho na Associação dos Magistrados Brasileiros
A juíza Mariana Marinho Machado, titular da Vara Única de Itainópolis, foi nomeada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para representar os magistrados piauienses no grupo de trabalho que acompanhará, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pedido de providências referente à permuta de magistrados estaduais.
Em 2016, a AMB formulou o Pedido de Providências nº 0004074-05.2015.2.00.0000, sendo favorável à permuta e à regulamentação do tema pelo CNJ. Desde então, o Conselho promove uma série de debates com órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre o tema.
“A juíza Mariana Marinho Machado representará os magistrados piauienses nos debates dessa importante demanda da magistratura estadual de todo o país. A Amapi é favorável à permuta dos magistrados estaduais, o que já acontece, inclusive, com os juízes trabalhistas e federais. Obviamente, é necessário definir as regras, papel este que cabe ao CNJ e que a juíza Mariana acompanhará de perto”, afirma o presidente da Amapi, Thiago Brandão de Almeida.
Juíza Mariana Marinho Machado, titular da Vara Única de Itainópolis
Sob relatoria do conselheiro Luiz Allemand, o Pedido de Providências da AMB está sendo analisado pelo CNJ sob alguns aspectos, como: requisitos para permuta; diferença entre os regimes previdenciários instituídos por cada Estado da Federação a que pertença o Tribunal; exigência de permanência mínima na nova jurisdição; diferença na estrutura de primeiro grau de jurisdição e na divisão das entrâncias; irredutibilidade de subsídio em razão da permuta; posição na lista de antiguidade após a permuta; permuta de juízes substitutos; e predominância do interesse público: a discricionariedade dos Tribunais de Justiça na análise dos pedidos de permuta.
Fonte: Portal AZ
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Cabeleireira de Pio IX ganha veículo avaliado em R$ 102 mil em sorteio de influenciadores digitais
-
Francisco Santos2 semanas atrás
Projeto Redação Nota Mil é desenvolvido em escola de Francisco Santos e incentiva alunos na leitura e escrita
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Acidente em Jaicós deixa homem morto e outro ferido
-
Alegrete do Piauí1 semana atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada
-
DESTAQUES7 dias atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí
-
Geminiano2 semanas atrás
Picos, Santana, Geminiano, Inhuma, Ipiranga, Itainópolis, Jacobina e outras cidades estão com alerta de baixa umidade do ar. Veja!