GERAL
Governo vai doar ao SUS 30% da arrecadação com multas de trânsito
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24), um projeto de lei que visa destinar 30% da arrecadação com multas de trânsito ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O projeto aprovado inclui o financiamento do SUS entre as destinações da arrecadação das multas e altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No código atual, a receita arrecadada é aplicada apenas em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação no trânsito.
- Foto: Walterson Rosa/FramePhoto/Estadão ConteúdoPlenário do Senado Federal
O novo texto prevê ainda que o percentual repassado seja de 30%. Os recursos devem ficar na cidade onde foram arrecadados e o projeto também proíbe que União, estados, Distrito Federal e municípios utilizem tais verbas para cumprir um percentual mínimo de investimentos na área da saúde.
Fonte: GP1
-
DESTAQUES2 semanas atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
Vila Nova do Piauí2 semanas atrás
Barragem do povoado São João Batista transborda pela 1ª vez e encanta população, em Vila Nova do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Jovem atleta de Monsenhor Hipólito é contratado pelo Internacional
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Corpo de jovem que desapareceu em passagem molhada em Padre Marcos é encontrado
-
DESTAQUES1 semana atrás
Teresinense de 2 anos conquista título de Mister Baby Brasil em Curitiba
-
Geminiano2 semanas atrás
Jovem de 28 anos falece vítima de câncer e comove população de Geminiano