POLÍTICA
Justiça suspende pesquisas do Instituto Credibilidade no Piauí
A assessoria jurídica da coligação “A vitória com a força do Povo”, encabeçada pelo candidato a governador Wellington Dias, conseguiu liminar no Tribunal de Justiça do Piauí para barrar pesquisas de opinião pública, de natureza eleitoral ou não, por parte do Instituto Credibilidade.
A ação foi movida pelo candidato em razão de denúncias de fraudes em pesquisas eleitorais e também no fato de que o Instituto Credibilidade não possui os registros e requisitos para atuar profissionalmente, em especial por não ter número de registro no Conselho de Estatísticas.
O desembargador José James Gomes Pereira, ao conceder a decisão, diz: “As pesquisas eleitorais feitas por empresas ou estatísticos irregulares junto ao Conselho Regional podem ter sua legalidade contestada. Os agravantes concorrendo ao pleito eleitoral que se avizinha, submetidos a pesquisas por instituto que não conta com o devido registro, evidentemente, suporta o iminente dano irreparável e de difícil reparação”.
O advogado da “A vitória com a força do Povo”, Daniel Oliveira, destaca a importância da decisão judicial para garantir o cumprimento da Constituição Federal e do princípio da legalidade: “O Piauí é campeão nacional em números de pesquisas eleitorais muito por conta da atuação ilegal de institutos de pesquisas como esse. Precisamos rever urgentemente a legislação eleitoral para que as pesquisas deixem de servir como instrumentos de manipulação do eleitor e passem a ser instrumentos científicos da analise da vontade popular”, diz.
Com a decisão, na prática, o Instituto Credibilidade fica impedido de realizar pesquisas de opinião pública, de natureza eleitoral ou não, até que se regularize junto ao Conselho Regional de Estatística, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00(três mil reais). Antes da decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, o Tribunal Regional Eleitoral já tinha determinado a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar fraudes em pesquisas eleitorais no Piauí.
Fonte: GP1
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Competidores de Jaicós e Picos conquistam 22 medalhas no Campeonato Piauiense de Jiu-Jitsu
-
DESTAQUES1 semana atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Técnico em enfermagem de Massapê morre em acidente de moto na rodovia PI-461
-
Vila Nova do Piauí1 semana atrás
Barragem do povoado São João Batista transborda pela 1ª vez e encanta população, em Vila Nova do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
82 municípios do Piauí vão receber moradias do Minha Casa Minha Vida; veja a lista
-
Jaicós2 semanas atrás
Município de Jaicós é contemplado com 50 moradias no Minha Casa Minha Vida