GERAL
MASSAPÊ | Prefeito Chico Carvalho decreta ponto facultativo no carnaval
O prefeito de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio de Carvalho Reis, o Chico Carvalho, assinou nesta sexta-feira,01, de março, o Decreto 05/2019, que estabelece o ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 4 e 6 de março, segunda e quarta-feira, respectivamente.
O Decreto considera que as festividades do carnaval no município acompanham o calendário nacional e que a terça-feira (5) é feriado nacional. Considera, ainda, que na quarta-feira de cinzas do expediente nos órgãos e empresas públicas federais é a partir do meio dia, e que o expediente nós órgãos administrativos do município é de 7h30 às 13h30.
O Decreto, no entanto, não se aplica às unidades cujas atividades não possas sofrer descontinuidade e prevê que os servidores municipais ficarão à disposição do Executivo Municipal, levando-se em consideração as necessidades individuais de cada Secretaria.
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